Prevenção e controle de desmatamento e queimadas passam por adequações
Modelo de desenvolvimento sustentável.
Reduzir o desmatamento e estabelecer um modelo de desenvolvimento sustentável é um dos principais objetivos do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDAP), que está sendo revisado por órgãos ligados ao meio ambiente.
Na manhã dessa quinta-feira, 18, iniciou uma oficina para discutir o plano. Durante esses dois dias, os participantes de órgãos governamentais e não-governamentais debaterão o PPCDAP, identificar o que precisa ser readequado, além de apresentar a realidade de cada município para que o planejamento contemple todo o Estado de acordo com a característica de cada um.
“Precisamos implementar um plano de combate e controle que atenda a demanda do setor rural, levando políticas públicas de desenvolvimento sustentável”, afirmou o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão.
O plano foi elaborado em 2009 e 2010, mas somente agora será de fato implementado, buscando a integração dos órgãos na realização das atividades. Uma das metas é fazer a revisão a cada dois anos e a elaboração de dados para serem monitorados.
O documento é dividido em três eixos: Regularização e Ordenamento Fundiário, Fomento a Atividades Sustentáveis e Governança e Fortalecimento Institucional. Entre as ações estão o monitoramento, licenciamento, regularização a áreas protegidas, capacitações e fiscalizações.
A implementação do PPCDAP foi incluída no Programa Plurianual (PPA), que planeja os programas e ações de governo para os anos de 2016 até 2019. “Trabalhamos o PPCD dentro do PPA para assegurar a execução do plano. Pois é necessário orçamento disponível para desenvolver o projeto o PPA contempla isso”, informou o coordenador de geoprocessamento da Sema, Patrick Farias.
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