Política
Gilvam Borges ingressa com ação de impugnação da candidatura de Clécio Luís
A coligação “Atitude e Trabalho Por Macapá” (PMDB, PROS, PDT, PPS, PSD e SD), encabeçada por Gilvam Borges (PMDB) na disputa pela prefeitura de Macapá nas eleições de outubro, ingressou com ação de impugnação ao registro de candidatura do prefeito Clécio Luís (Rede), que disputa a reeleição, e sua companheira de chapa Telma Nery (DEM).
O pedido tramita na 10ª Zona Eleitoral de Macapá. De acordo com a acusação, a lei federal fixa o prazo de filiação do candidato que disputará a eleição de outubro, seis meses antes das eleições se o estatuto do partido não fixar prazo superior.
Contudo, diz o advogado da coligação de Gilvam Borges, o estatuto da Rede fixa o prazo de um ano, e o atual prefeito de Macapá, que trocou o PSOL pelo Rede, teria apenas sete meses de filiação no novo partido assim estaria impedido de disputar as eleições.
O advogado da coligação de Gilvam Borges, Hugo Rafael Pereira Borges, alega que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já julgou vários recursos eleitorais, aplicando a interpretação restritiva, ou seja, devem ser obdecidos os prazos estatutários.
Até agora n]ao houve manifestação pública do prefeito e nem dos dirigentes da Rede Sustentabilidade, mas nas redes sociais foi publicada uma nota atribuída ao partido onde diz que “mal começou a eleição e já tem adversário querendo vencer no tapetão”.
A nota diz que a coligação de Gilvam Borges recorreu aos métodos costumeiros para impedir o avanço da candidatura do atual prefeito de Macapá, o que não é a primeira vez e nem será a última. O objetivo seria enganar a pessoas e tomar tempo da Justiça Eleitoral.
O Rede Sustentabilidade assegura na nota que a ação de impugnação contra o candidato Clécio Luís é baseada num antigo estatuto do partido. Clécio encabeça a coligação “Pra Macapá Seguir Avançando” (Rede, DEM, PPL, PSC, PT do B, PSDB, PC do B).
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