Justiça Eleitoral funcionará em regime de plantão durante o feriado da independência
A medida atende ao Calendário Eleitoral, que determina a todas as unidades essenciais à prestação jurisdicional o funcionamento ininterrupto para atendimentos referentes às Eleições 2016.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que nesta quarta-feira, dia 7 de setembro, data em que se comemora o feriado da Independência do Brasil, a Secretaria Judiciária Eleitoral (Sejud/TRE-AP) e as 13 Zonas Eleitorais do Estado funcionarão em regime de plantão, das 14h às 19h.
A medida atende ao Calendário Eleitoral, que determina a todas as unidades essenciais à prestação jurisdicional o funcionamento ininterrupto para atendimentos referentes às Eleições 2016.
Desde o dia 20 de agosto, o TRE começou a funcionar durante os finais de semana, para recebimento de ações e demais atendimentos referentes às Eleições 2016. A Secretaria Judiciária (SEJUD/TRE/AP), localizada no edifício sede da Justiça Eleitoral, receberá os recursos oriundos das Zonas Eleitorais, bem como as ações próprias impetradas na segunda instância.
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