Governo quer usar gás do pré-sal para incentivar indústria, diz ministério
Resolução vai definir como governo vai comercializar sua parte do óleo e gás.
O Ministério de Minas e Energia deve divulgar até novembro uma resolução definindo como o governo vai comercializar o petróleo e o gás natural extraídos dos campos do pré-sal explorados sob o regime de partilha, que prevê que o governo recebe parte do produto como pagamento.
O primeiro campo a produzir gás natural no pré-sal, sob o regime de partilha, será o de Libra. O campo foi licitado em 2013 na primeira rodada de leilão de áreas do pré-sal. A previsão é que Libra comece a produzir em 2020.
Segundo o secretário de Petróleo e Gás no Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, o governo quer usar a sua parte do gás como “instrumento de política pública”. A proposta é que ele seja destinado, por exemplo, a indústrias com grande valor agregado ou das quais o Brasil seja muito dependente.
A proposta, no entanto, não é subsidiar o gás natural ou entregar a parte da União de graça, mas lucrar com a venda não deve ser um objetivo. “A União pode lucrar se aquele gás se transformar em insumo para uma indústria da qual o Brasil é dependente”, disse.
Félix destacou que o governo está em contato com indústrias como a de plástico e de fertilizantes, onde o peso do gás natural é muito importante. Essas indústrias foram atraídas para os Estados Unidos, onde o preço do gás natural é mais baixo, principalmente por causa do avanço do chamado shale gás, ou gás não-convencional.
“O diálogo está aberto, mas não temos uma receita pronta [para atrair as indústrias]”, afirmou o secretário.
Em 2017, o governo espera fazer a segunda rodada de licitação de blocos no pré-sal. A licitação deve ocorrer com nova legislação. O governo espera para a semana que vem a votação do projeto que termina com a obrigação da Petrobras de participar da exploração de todos os campos de pré-sal.
Gás para crescer
O governo prevê para outubro o início da consulta pública de uma espécie de novo marco regulatório do gás natural. A proposta é uma reunião de medidas para incentivar o setor. O secretário de Petróleo e Gás destacou, no entanto, que muitas das medidas não devem envolver mudanças em legislação, o que vai acelerar a implantação delas.
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