TRE-AP julga nove recursos de Registros de Candidatura
Em Sessão Judiciária, realizada nesta sexta-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou nove (9) recursos referentes a pedidos de Registros de Candidatura.
Com o resultado, foram mantidas sete (7) sentenças proferidas por juízes de Zonas Eleitorais. A Corte deu provimento a dois (2) recursos.
Ao todo, o TRE julgou 90% dos recursos, pois dos 41 recursos trazidos para a apreciação do Pleno, 35 já foram julgados. A próxima sessão para o seguimento dos julgamentos está marcada para o dia 20 de setembro.
Participaram da Sessão os juízes: Carlos Tork (Presidente); Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); Jucélio Neto, Décio Rufino, Eleusa Muniz, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.
RESULTADOS – JULGAMENTOS – 36ª SESSÃO JUDICIÁRIA ORDINÁRIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ – (16/09/2016)
1º PROCESSO –AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 107-95.2016.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ-AP
AGRAVANTE: GREOMAR RIBEIRO BOTELHO
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA
2º PROCESSO –RECURSO ELEITORAL Nº 193-45.2016.6.03.0007
ORIGEM: LARANJAL DO JARI-AP
RECORRENTE: EURICÉLIA MELO CARDOSO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO – VENCIDO O JUIZ JUCÉLIO NETO E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA(Mantido indeferimento)
3º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 81-70.2016.6.03.0009
ORIGEM: FERREIRA GOMES-AP
RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ANTONIO RENILDO DA COSTA
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR (Mantido o deferimento).
4º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 164-80.2016.6.03.0011
ORIGEM: PEDRA BRANCA DO AMAPARI
RECORRENTE: GENIVAL GEMAQUE SANTANA
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL – MPE
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU PARCIALMENTE DO RECURSO E, NO MÉRITO DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR (DEFERIDO).
5º PROCESSO – AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 105-28.2016.6.03.0000
ORIGEM: MACAPÁ – AP
REQUERENTE: WILLIAN RAFAEL PENA PESTANA DE OLIVEIRA
REQUERIDA: UNIÃO FEDERAL
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO AGRAVO REGIMENTAL E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA (Mantido indeferimento)
6º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 127-65.2016.6.03.0007
ORIGEM: LARANJAL DO JARI
RECORRENTE: HOMERO GONÇALVES BRAÚNA
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL – VENCIDOS OS JUÍZES JUCÉLIO NETO E LÉO FURTADO E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE, NEGOU-LHEPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA JUÍZA RELATORA (Mantido indeferimento)
7º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 137-12.2016.6.03.0007
ORIGEM: LARANJAL DO JARI
RECORRENTE: MARCELO LIMA DE SOUZA
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNIMIDADE, NÃO CONHECEU RECURSO. (Mantido indeferimento)
8º PROCESSO – RECURSO ELEITORAL Nº 72-14.2016.6.03.0008
ORIGEM: TARTARUGALZINHO-AP
RECORRENTE: ALMIR REZENDE
RECORRIDO: RILDO GOMES DE OLIVEIRA
RECORRIDO: NILSON DA SILVA FIGUEIREDO
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, NEGOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR (Mantido deferimento)
9º PROCESSO –RECURSO ELEITORAL Nº 97-30.2016.6.03.0007
ORIGEM: LARANJAL DO JARI-AP
RECORRENTE: COLIGAÇÃO “JUNTOS FAREMOS LARANJAL MELHOR” (PTB / PTN / PT DO B / PDT)
CANDIDATA: ELMIRA FATIMA FLORES
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR UNANIMIDADE, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL E, NO MÉRITO, POR MAIORIA, DEU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR. (DEFERIDO).
10º PROCESSO –RECURSO ELEITORAL Nº 151-78.2016.6.03.0012
ORIGEM: PORTO GRANDE-AP
RECORRENTE: JERLLEY DANILO DE MORAIS ALBARADO
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, POR MAIORIA, CONHECEU DO RECURSO ELEITORAL E, NO MÉRITO, NEGOU-LHE PROVIMENTO. (Mantido indeferimento).
Download do relatório: relatoriodasessao
Elton Tavares
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
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