Presidente da Câmara, Rodrigo Maia admite ‘erro’ ao pautar projeto sobre caixa 2
Rodrigo Maia admitiu que foi “um erro” a inclusão do projeto na pauta e disse que “certamente” o episódio desgastou imagem da Casa. O caixa 2 é a doação a campanhas eleitorais sem declaração à Justiça Eleitoral.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pautou a pedido da “maioria” dos líderes partidários o projeto de lei que poderia abrir caminho para uma anistia a políticos que praticaram caixa 2.
Rodrigo Maia admitiu que foi “um erro” a inclusão do projeto na pauta e disse que “certamente” o episódio desgastou imagem da Casa. O caixa 2 é a doação a campanhas eleitorais sem declaração à Justiça Eleitoral.
O projeto que estava pautado na Câmara previa tornar crime a prática do caixa 2, mas deputados articulavam também uma emenda que anistiaria políticos e partidos que fizeram uso da prática em campanhas eleitorais anteriores, antes, portanto, da aprovação da lei.
O texto acabou retirado de pauta após pressão de deputados contrários de alguns partidos, entre os quais Rede, PSOL e PSD.
O presidente da Câmara explicou que atendeu a uma solicitação de líderes para que o tema fosse votado, mas que sempre defendeu que o conteúdo fosse o da proposta apresentada pelo Ministério Público Federal. Essa proposta, em tramitação numa comissão especial da Câmara, prevê dez medidas de combate à corrupção, entre as quais a criminalização do caixa 2.
“Foi um encaminhamento dos líderes. Eu sempre defendi o texto do MP e disse que seria o único texto possível de ser votado”, disse Maia.
Questionado sobre quais líderes haviam pedido a inclusão do tema na pauta, Maia preferiu não revelar nomes. “A maioria dos líderes. Não estou aqui para ficar tratando de forma individual”, justificou.
Nos bastidores, tanto partidos governistas, como PSDB, DEM, PR e PP, quanto da oposição, como PT, negociavam, havia algumas semanas, a votação de um texto sobre o tema. Um grupo defendia ainda que houvesse uma emenda específica anistiando o caixa 2 praticado em eleições anteriores.
Indagado se a maioria dos líderes também havia apoiado essa emenda da anistia, Maia respondeu que não. “Não foi [apoiada]. A principal proposta era o texto do MP, mas não teve acordo”, disse.
Devido à repercussão negativa, o projeto de lei foi retirado de pauta na sessão de segunda sem que ninguém tivesse vindo a público apresentar o seu teor. O acordo entre os partidos era que o líder do PR, Aelton Freitas (MG), seria o relator e apresentaria um texto substitutivo a um projeto de 2007 sobre reforma política, desenterrado dos arquivos da Câmara, mas que regimentalmente poderia ser incluído na pauta a qualquer momento.
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