Sérgio Moro aceita denúncia, e Lula torna-se réu na Operação Lava Jato
Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas.
Ele acolheu na íntegra a denúncia do MPF, segundo a qual o ex-presidente cometeu crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O juiz federal concedeu o prazo de dez dias para que os réus tomem conhecimento do processo e outros dez dias para que os advogados apresentem defesa prévia. A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.
Sérgio Moro disse, no despacho, que analisará quais crimes cabem a cada acusado ao longo do processo.
“É durante o trâmite da ação penal que o ex-presidente poderá exercer livremente a sua defesa, assim como será durante ele que caberá à acusação produzir a prova acima de qualquer dúvida razoável de suas alegações caso pretenda a condenação”, afirmou o magistrado.
A defesa de Lula questionou o despacho de Moro. “Essa decisão não surpreende, diante do histórico de violações às garantias fundamentais já ocorridas e praticadas por esse juiz de Curitiba”, disse Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula. Em nota, citou o “histórico de perseguição e violação” a Lula. “Nem mesmo os defeitos formais da peça acusatória e a ausência de uma prova contra Lula, como amplamente reconhecido pela comunidade jurídica, impediu que o referido juiz levasse adiante o que há muito havia deixado claro que faria: impor a Lula um crime que jamais praticou”, disseram os advogados.
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