PF deflagra operação ‘Migalhas’, no Amapá
Polícia Federal (PF) investiga o desvio de mais de R$ 200 mil para compra de merenda da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado
Mais de 30 agentes da Polícia Federal (PF), no Amapá, cumprem desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (14) oito mandados de busca e apreensão e outros oito de condução coercitiva relacionados à operação ‘Migalhas’, resultante de uma investigação que apura o desvio de mais de R$ 200 mil para compra de merenda da Escola Estadual Nilton Balieiro Machado, no bairro Marabaixo, zona oeste de Macapá.
A operação – deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) – revela que as investigações, iniciadas em julho de 2016, mostraram que em 2014, quase R$ 200 mil teriam sido desviados para contas bancárias de familiares da então diretora da escola.
A investigação demonstrou que os responsáveis pela Caixa Escolar Professor Nilton Balieiro Machado, juntamente com parentes e amigos, utilizavam documentos falsos para justificar saques indevidos de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O esquema funcionava assim: os cheques emitidos não eram nominativos, isto é, sem indicação dos beneficiários. Em seguida, eram tiradas cópias e inseridos os supostos fornecedores. Inclusive, essas cópias eram utilizadas para prestação de contas. No entanto, os cheques originais, após tais atos, recebiam os nomes de pessoas do grupo criminoso, que se dirigiam ao banco, sacavam os valores e depositavam em contas particulares.
A Operação Migalhas tem colaboração de quatro auditores do Ministério da Transparência. A ação consiste no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão e oito mandados de condução coercitiva nos municípios de Santana (AP) e na capital Macapá.
Também foi determinada pela Justiça o sequestro de bens móveis e imóveis; bloqueio de ativos financeiros; restrição de transferência de propriedade de veículos; indisponibilidade de bens móveis; e afastamento de sigilo fiscal. Os envolvidos deverão responder por peculato, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo a PF, na prestação de contas a diretora e o tesoureiro da escola apresentavam notas fiscais frias e cheques adulterados para justificar o pagamento de gêneros alimentícios. Os recursos eram oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os investigados responderão pelos crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, peculato e lavagem de dinheiro.
A PF não adiantou quem são os alvos da condução coercitiva, mas a ex diretora – que não teve o nome divulgado – e o então tesoureiro estariam entre os procurados na operação.
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