Lewandowski defende mais eficácia diante de ‘explosão’ de proc
Chamou a atenção para medidas de combate à corrupção.
Na sessão que marcou a abertura do ano judiciário de 2015, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, defendeu uma atuação que busque julgar causas de “maior impacto social”, especialmente aquelas que resolvem um grande número de casos nas instâncias inferiores.
Em seu discurso, ele chamou a atenção para uma “verdadeira explosão de litigiosidade no país”, citando o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, com dados que mostram um aumento no número de processos nos últimos anos nos tribunais.
“Apesar do acréscimo de 1,7% na produtividade dos juízes, que somam atualmente cerca de 16.500 profissionais em atividade, a taxa de congestionamento cresceu 1,3% em comparação a 2012, atingindo o frustrante porcentual de 70,9%”, afirmou o ministro.
Ele destacou que atualmente existem 95 milhões de processos em tramitação no país, um aumento de 3,3% desde 2012. Só no STF, o número de processos subiu 8,5% em 2014.
Para responder à demanda, o presidente Ricardo Lewandowski defendeu o julgamento, no STF, de processos com repercussão geral (que resolvem milhares de casos semelhantes parados em instâncias inferiores); a aprovação de súmulas vinculantes (que obrigam os tribunais a seguirem entendimento do STF); além de outras medidas de cunho administrativo e institucional para dar mais eficácia ao Judiciário.
Ele também destacou que ainda neste ano deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de um novo Estatuto da Magistratura, que regula o trabalho dos magistrados, incluindo benefícios a que têm direito.
PGR e OAB
Antes de Lewandowski, discursaram na solenidade o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.
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