Moraes diz que prisão de policiais do Senado ‘não é uma briga institucional’
Ele afirma que PF apenas cumpriu mandados de prisão em Brasília.
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a Polícia Federal apenas cumpriu mandados de prisão ao prender quatro integrantes da Polícia do Senado, em Brasília. A suspeita é que esses policiais faziam varreduras nas casas de políticos para, por exemplo, identificar e eliminar escutas instaladas com autorização judicial. A operação se baseou no depoimento de um policial legislativo.
“Não houve nenhum problema em relação à Polícia do Senado e sim em relação a quatro integrantes, segundo, em tese, entendeu o Poder Judiciário. Não é uma briga institucional. Eventualmente o problema de um integrante nunca contamina a instituição”, afirmou.
“Basta ver o que foi dito tanto por mim quanto pelo diretor da Polícia Federal para verificar que não há nenhum problema da Polícia Federal em relação à Polícia do Senado”, afirmou, após participar de palestra para estudantes de direito sobre constituição e justiça na FMU. Moraes disse que concorda com a nota expedida mais cedo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre os limites entre os poderes.
No início da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota em que afirma que a varredura de escutas ambientais se restringe a detecção de grampos ilegais, o que está previsto no regulamento do Senado.
Renan disse que vai colaborar com as investigações e enfatizou que as instituições, inclusive o Senado, devem guardar limites de suas atribuições legais, como a independência dos poderes.
O ministro disse que a Polícia Federal apenas cumpriu seu papel.
“Todas as instituições têm que exercer seus limites, o seu papel, dentro das atribuições constitucionais. A partir do momento em que o Poder Judiciário decretou a prisão, a Polícia Federal tem que cumprir. Não há que se falar que a Polícia Federal exagerou. Ela simplesmente cumpriu um mandado de prisão”.
Durante a palestra, o ministro falou sobre a Constituição Federal de 1988 e afirmou aos estudantes que o país está avançando em relação aos direitos fundamentais. “Estamos avançando”.
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