Dos 16 municípios, apenas três não estão pagando o piso salari
Segundo o Sinsepeap, prefeitos de Pracuuba, Amapá e Oiapoque alegam que não têm dinheiro
Dos 16 municípios amapaenses, apenas três não estão pagando o novo piso salarial nacional de professores em início de carreira, em 2015. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), os prefeitos alegam dificuldades financeiras para fazer o pagamento. O valor passou de R$ 1.697,00, em 2014, para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01% acima da inflação, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
O Sinsepeap garante que professores classe A1 de Pracuuba, Amapá e Oiapoque recebem valores abaixo do estipulado pelo Consed. No município de Amapá, por exemplo, o vencimento salarial está em R$ 996. Em Pracúuba, o salário base do professor é de R$ 1,1 mil.
“Em Pracuuba, eles possuem regência salarial de 60% e, mesmo assim, o salário está muito abaixo do valor estipulado para todo o Brasil. A dificuldade que estes municípios alegam é financeira e que não possuem condições de pagar este valor para os professores em início de carreira”, afirma o presidente do Sinsepeap, Aroldo Rabelo.
O reajuste entrou em vigor no mês de janeiro, e o sindicato está propondo uma reunião com os municípios para debater sobre as dificuldades no pagamento do piso salarial. “Cada município tem a sua realidade. Pracuúba e Amapá, por exemplo, são municípios que não têm indústrias, empresas, turismo e vivem apenas de repasse do Estado e da União. Então essa é uma dificuldade que os municípios alegam para não pagar o piso salarial. Vamos discutir essa situação, pois depende muito das administrações municipais”, pontuou Rabelo.
A correção do piso, conforme a legislação vigente, reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial passou por crescimento nos últimos anos. De R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do Ministério da Educação. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
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