“Protagonismo da Assembleia Legislativa não é casual; é necessário que aconteça”
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, deputado Jaci Amanajás (PV), fez sua estreia em Brasília, nessa semana, exercendo o posto máximo do Parlamento Estadual, cumprindo uma agenda oficial na capital federal. Foi ao Senado, à Câmara, ao Interlegis e até na Funasa, abrindo espaços para buscar parcerias que ajudem o estado a reagir à crise. E foi uma semana intensa também na sede do Parlamento Estadual, onde anunciou uma ampla reforma administrativa, corte de gastos e até um programa de contrapartida social, denominado ‘Assembleia Cidadã’. Ontem, no retorno à Macapá, Jaci falou ao Diário do Amapá, esclarecendo como quer editar uma agenda positiva para a Casa, com apoio dos deputados e das deputadas da Casa.
RAMON PALHARES
DA REDAÇÃO
Diário do Amapá – Ser presidente da Assembleia é sua realização profissional?
Jaci Amanajás – Olha, sem dúvida que estar à frente de um Poder constituído, e tendo hoje a exata dimensão do que isso representa, claro que nos dá muita satisfação, apesar das dificuldades. Mas em se tratando de realização profissional, a primeira, mesmo, foi a conclusão do Curso de Medicina, pois para mim, vindo de onde vim, é motivo de orgulho, realização.
Diário – E de onde o senhor veio, exatamente, deputado?
Jaci – Ah, do Bailique, minha terra natal. De lá eu trouxe a simplicidade do caboclo, a força de trabalho e a determinação de buscar melhorias. Olhando para trás, e vendo tudo o que passamos, posso garantir que é uma história de superação, sem dúvida, afinal um ribeirinho virar doutor era muito difícil naquela época de poucas oportunidades.
Diário – Falando assim parece muito tempo, mesmo. Quantos anos, presidente?
Jaci – Tenho mais de sessenta… Mas como médico a gente sabe que hoje a expectativa de vida é bem maior e a chamada terceira idade é muito ativa, participativa, mesmo. A cabeça estando bem o resto vem a reboque.
Diário – O senhor falou anteriormente em dificuldades para o exercício do cargo de presidente. Como é isso exatamente deputado?
Jaci – Olha, é uma casa política, plural, onde 24 parlamentares devem atuar e defender cada camada da sociedade que representam. Além disso, como todos sabem, foram anos difíceis para a Casa, que precisa sair da defensiva e resgatar seu protagonismo no Estado. Mas ao mesmo tempo é um desafio motivador, pois como um dos mais experientes da atual legislatura, a gente sabe onde a Assembleia pode chegar no socorro à sociedade, na interação com os demais Poderes e na organização do Estado.
Diário – Essa semana a Assembleia teve pontuais mas importantes inserções no noticiário local, desta feita de forma positiva, com um anúncio que o senhor fará uma ampla reforma administrativa e até um programa social. É deste protagonismo que o senhor está falando? Tem a ver com a necessidade de sair do foco negativo?
Jaci – Não diria nem isso. Como sabem, na legislatura passada eu e um grupo de parlamentares reunimos uma maioria que viabilizava a formação de uma chapa para comandar a Mesa Diretora e administrar a Casa, coube a mim a presidência. Depois, por um nicho do Regimento Interno o grupo de 15 foi derrotado por um grupo de 9. Mas faz parte do jogo, o tempo passou, muita coisa aconteceu e quis o destino que hoje eu retomasse aquele projeto interrompido a quase seis anos. Então, respondendo sua pergunta, o protagonismo da Assembleia não é casual. É necessário que aconteça, de forma planejada, organizada e com a mobilização de todos.
Diário – E os deputados estão lhe apoiando?
Jaci – Sim, todos têm essa determinação de tocar uma agenda positiva não só para seus mandatos mas para a Assembleia como um todo, independente de grupo político, partidário ou ideológico. O que nos abriga é uma mesma casa, plural, como disse, coletiva, mas que mobilizada é muito mais forte do que esfacelada por disputas internas.
Diário – Agora com a chegada da deputada Telma a chamada bancada do batom fica ainda maior, talvez uma das maiores do país?
Jaci – Sem dúvida, inclusive iremos checar esse percentual, superior a 40% do total de cadeiras na Casa para saber se temos de fato a maior bancada feminina do país. Posso adiantar que elas fazem mesmo a diferença, com sua sensibilidade, mas também com o pragmatismo de suas ações. Elas nos deixam mais acelerados, mais focados e também antenados com nosso tempo, com as mudanças e também as necessidades da sociedade civil e das comunidades em geral. Temos uma legislatura muito aguerrida, mesclada por parlamentares experientes, com até quatro mandatos, mas também jovens com brilho próprio e muita vontade de vencer na política, seja por suas formações acadêmicas ou campos de atuação, nesse modelo republicano e democrático que temos.
Diário – E sobre Brasília presidente, o que o levou a buscar a capital política e administrativa do país?
Jaci – Foi uma agenda intensa, de dois dias apenas, mas muito importante para nós. Primeiro devido a um protocolo de intenções firmado com o Senado Federal para a implantação das emissoras legislativas de tv e rádio, uma conquista histórica para a sociedade, afinal investir em comunicação social afere ainda mais controle da sociedade, pois com nossas atividades sendo transmitidas ao vivo, em tempo real como se diz, sem edições, sem trucagem, sem censura digamos assim, cada eleitor, cada cidadão e cada cidadã poderá acompanhar tudo o que acontece no Legislativo e assim usufruir da transparência que os tempos atuais exigem de todo agente público e como prevê nossa Carta Magna, que é o princípio da publicidade. Depois também estivemos na Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, cujo mote atual é investir na prevenção de saúde através do saneamento. Então saímos com o aceno da autarquia para participar de uma grande discussão que a Assembleia Legislativa irá promover através de uma audiência pública que reunirá técnicos e autoridades, além de pessoas do povo, juntamente com os prefeitos eleitos e reeleitos do estado, assim como representantes das Câmaras de Vereadores.
Diário – E sobre esse programa social anunciado esta semana. Em que consiste?
Jaci – A programação terá como experiência piloto uma estada pelo bairro Marabaixo, na zona oeste de Macapá, no próximo dia 26, num formato de ação global que inclui atendimentos médicos e odontológicos, assistência jurídica, além de prestação de serviços dos mais variados como cursos, palestras e capacitações, além de corte de cabelo e expedição de documentos. O projeto, denominado “Assembleia Cidadã”, teve como embrião a criação nos anos 90 da Associação dos Voluntários da Assembleia Legislativa, a AVAL, que há alguns anos passou por uma experiência semelhante.
Diário – O senhor já disse que o projeto não é de assistencialismo, então qual o mote?
Jaci – O projeto agora é institucionalizado, a partir da elaboração de um projeto de resolução que estabelece calendários, normas e parâmetros para a promoção dos atendimentos, bem como dotação orçamentária. Nossa intenção é incutir conceitos da chamada responsabilidade social, tão presente hoje na iniciativa privada, como forte indicador de desempenho e reputação das grandes empresas. Não tem premissas de assistencialismo, mas sim de ações voltadas ao crescimento responsável das comunidades e não deve ser confundido com filantropia ou assistência social. A lógica do ‘é melhor ensinar a pescar, do que dar o peixe’, entende? É responsabilidade social como um processo contínuo e de melhoria do Parlamento, na sua relação com seus funcionários, com a comunidade e parceiros que estão aderindo ao projeto, como o Tribunal de Justiça, que estará presente com o projeto Pai Legal, voltado ao registro de nascimento tardio. Vamos em frente!
Perfil…
Entrevistado. Um homem simples como o lugar onde nasceu, o arquipélago do Bailique. Encarna a história do ribeirinho que virou doutor. Venceu pelos estudos, pela obstinação de superar as adversidades e se realizar como profissional médico e depois político. E é dessa forma despojada que ele vai desincumbindo seu papel – meio arredio a protocolos – mas que dão ao deputado Jaci Amanajás um estilo todo próprio, exatamente quando ele chega ao ponto alto de sua carreira política, agora presidente da Assembleia Legislativa. Sua voz é sempre serena e o trato com as pessoas, cortês e conciliador, muito embora saiba se posicionar com firmeza sempre que a ocasião exige. Como no resgate do protagonismo do parlamento estadual.
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