Política Nacional

Em dez anos, Câmara aprova 16 de 875 propostas de reforma política

Levantamento mostra que número representa 1,83% do total de projetos.


Nos últimos dez anos, 875 projetos com temas que envolvem a reforma política tramitaram na Câmara dos Deputados. Do total, apenas 16 foram aprovados, o equivalente a 1,83% do total, conforme levantamento obtido por meio da Lei de Acesso à Informação.

Apesar do baixo índice de aproveitamento das propostas, os deputados voltaram a se reunir em comissão especial destinada a analisar e formular medidas relacionadas à reforma política e eleitoral. Na comissão, os debates serão divididos por temas, como representação política; financiamento partidário e de campanhas; fortalecimento dos partidos; participação popular; e assuntos considerados acessórios, como regras para comícios e regulação de pesquisas de opinião.

O levantamento mostra que a maior parte dos temas já está inserida em algum projeto que tramita na Casa, mas ainda não obteve êxito.

Somente com relação ao financiamento de campanhas e partidos políticos, 36 projetos estão em tramitação. São propostas de todos os tipos, como financiamento público, privado, misto, criação de fundos, além de sugestão de plebiscito para definir o tema.

Também há propostas com análise pendente sobre os mais diversos sistemas eleitorais em debate. Há projetos que sugerem sistema proporcional com lista aberta (como é hoje), proporcional com lista fechada, misto, distrital, distrital misto e distritão.


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