Procon recomenda que taxistas não utilizem Bandeira 2 fora do
Se insistirem na ameaça, proprietários de veículos receberão multa acima de R$ 400
O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) recomendará à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) que não autorize aos taxistas circularem com a Bandeira 2, que aumenta em 20% o preço da corrida, fora do horário previsto em lei. A proposta está sendo cogitada pela categoria como forma de compensação pelo recente reajuste no preço do combustível, que pressionou os custos mensais dos taxistas.
Segundo os trabalhadores, é inviável cobrar apenas R$ 3 por quilômetro rodado. O diretor presidente do Procon, Vicente Cruz, afirmou que o órgão ainda não recebeu denúncias a respeito do uso indevido da Bandeira 2. Contudo, ele avisa que a proposta é ilegal. “Aumentar o valor dessa forma vai contra as normas legais. Entendemos que a alta no preço do combustível afeta a categoria, mas não podemos prejudicar o lado do consumidor”, analisou Cruz.
Ele alerta que, caso os taxistas comecem a cobrar o valor acrescido fora do horário regular, os donos dos veículos poderão ser autuados por reajuste abusivo e receber multa acima de R$ 400.
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