Janot pede ao STF para prosseguir inquérito sobre governador de PE
Ministério Público quer apuração sobre suposto superfaturamento em estádio.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o prosseguimento de um inquérito aberto para investigar o governador de Pernambuco, Paulo Câmara; o prefeito de Recife, Geraldo Júlio; o senador Fernando Bezerra Coelho; e o deputado Tadeu Alencar. Todos são do PSB.
Janot quer que os quatro sejam investigados pela suspeita de participação no suposto superfaturamento na construção do estádio Arena Pernambuco, pela Odebrechet, para a Copa do Mundo de 2014.
Em nota, Paulo Câmara, Geraldo Júlio e Tadeu Alencar afirmaram que a licitação respeitou todos os requisitos legais, que não houve superfaturamento e, além disso, estão à disposição para prestar todas as informações.
Também em nota, a defesa do senador Fernando Bezerra informou não ter tido acesso ao pedido de Janot e, portanto, não teria como comentar o assunto.
O pedido
No mesmo pedido, Janot pediu a devolução de parte da investigação sobre quem não tem foro privilegiado para Pernambuco e a continuidade da apuração sobre quem tem foro no Supremo – governadores, por exemplo, têm foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o procurador entende que os políticos devem ser investigados juntos.
Em agosto, em razão da Operação Fairplay, da PF de Pernambuco, investigadores enviaram o caso ao Supremo pelo envolvimento das autoridades com foro privilegiado.
O caso foi distribuído para o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, por conexão com fatos investigados na operação. O ministro, então, pediu parecer da Procuradoria Geral da República sobre o apuração.
No começo de novembro, Janot, por sua vez, requereu o prosseguimento do inquérito no Supremo sobre quem tem foro. Agora, Teori Zavascki terá que decidir sobre a continuidade da investigação.
Operação Fair Play
Deflagrada em agosto, a Operação Fair Play apurou irregularidades na Arena Pernambuco, estimada em R$ 796 milhões, e apontou superfaturamento de R$ 42,8 milhões. Na ocasião, foram realizadas buscas na sede da Odebrecht. Há suspeita, ainda, de fraude em um empréstimo do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“A contrução da obra não teria ocorrido sem a colaboração dos agentes políticos”. Ainda conforme a revista, Janot aponta suspeita de recebimento de doações oficiais pelos políticos da Odebrecht e da Projetec, contratada para auditoria na obra.
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