Tribunal de Roma marca decisão sobre Pizzolato, diz PGR

 

A Corte de Cassação de Roma, na Itália, marcou a tomada de uma decisão sobre a extradição do ex-diretor de marketing do BB Henrique Pizzolato, segundo informou a Procuradoria-Geral da República do Brasil, que acompanha o caso.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão, mas, em 2013, fugiu para a Itália. Ele foi preso na cidade italiana de Maranello em fevereiro de 2014 por portar documento falso. Depois, foi solto em 28 de outubro, quando a Corte de Bolonha negou sua extradição e permitiu que ele respondesse em liberdade. No mês seguinte, a Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil apresentou o recurso contra a decisão.

Na sessão desta quarta, o Ministério Público italiano, que em novembro apresentou recurso contra a negativa de extraditar Pizzolato, pediu à Corte a anulação da decisão de Bolonha. O ex-diretor do BB, que responde em liberdade na Itália não compareceu ao tribunal.

Também na sessão, a defesa de Pizzolato usou como argumento o caso do ativista italiano Cesare Battisti, que teve o pedido de extradição para a Itália negado pelo Brasil. A defesa do ex-diretor do BB apela para o princípio da reciprocidade, em que a Itália deveria tomar a mesma decisão tomada pelo Brasil.

Tratamento adequado em presídios
No recurso apresentado pela AGU em novembro do ano passado à Corte de Bolonha, o governo brasileiro busca demonstrar, em 62 páginas de argumentação, que não há motivo concreto e específico para supor que Pizzolato estará sujeito a tratamento que viole seus direitos fundamentais. Segundo a AGU, o Brasil apresentou provas de que Pizzolato terá tratamento adequado enquanto cumprir pena em território brasileiro.

---

Deixe seu comentário