PF faz operação contra rombo de R$ 2 milhões na prefeitura de Ferreira Gomes
Os desvios ocorreram quando a prefeitura contratou empresa para negociação de supostos créditos tributários, no ano de 2015. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (14/12), a Operação Déjà Vu, que apura esquema de desvio de recursos públicos, mediante fraude em licitação, envolvendo a prefeitura do município de Ferreira Gomes.
Cerca de 30 policiais federais cumpriram mandados na casa do atual prefeito de Ferreira Gomes, Elcias Borges (PMDB), tio do ex-senador Gilvam Borges (PMDB), e de ex-funcionários da prefeitura. Foram expedidos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana e Ferreira Gomes.
Segundo colocado na eleição municipal de 2012, Elcias assumiu o mandato em razão da cassação do eleito Valdo Izackson (PT). Ele foi derrotado na tentativa de se reeleger na eleição de outubro passado, e deixa a prefeitura no final de dezembro.
Os desvios ocorreram quando a prefeitura contratou empresa para negociação de supostos créditos tributários, no ano de 2015. Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, associação criminosa, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária.
O nome da operação, “Déjà Vu”, foi dado em razão de a Polícia Federal já haver apurado fato semelhante de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Amapá, no ano de 2015, envolvendo também a negociação de supostos créditos tributários com a mesma empresa investigada.
ANTECEDENTES – A operação desta quarta-feira foi a terceira realizada pela Polícia Federal na prefeitura de Ferreira Gomes na gestão de Elcias Borges.
Em fevereiro deste ano, como desdobramento da Operação Créditos Podres, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), descobriu-se que a prefeitura de Ferreira Gomes repassou R$ 2 milhões à empresa Sigmma Assessoria, contratada pela Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), supostamente para lavagem de dinheiro e repasses. O dinheiro da prefeitura de Ferreira Gomes para a Sigmma foi descoberto após a PF e o MPF rastrearem os pagamentos feitos em 2015 pela Assembleia Legislativa.
Sem ter como negar, a prefeitura confirmou o pagamento à Sigma através de uma contratação para compensação de dívidas com a União. Através de nota, o município chegou a informar que estava tentando recuperar o dinheiro na Justiça “após a descoberta de atitudes fraudulentas da Sigmma”.
Em 17 de maio, a Polícia Federal deflagrou a Operação Duplo-Cego para desarticular um esquema de fraude em licitação no município, através do direcionamento para as empresas participantes que pertenciam a uma mesma pessoa.
Policiais federais deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão e a quatro de condução coercitiva, nas cidades de Ferreira Gomes e Macapá. A operação contou com 32 policiais federais. A prefeitura chegou a dizer que se tratava de operação para apurar irregularidades na gestão do antecessor de Elcias.
Ao longo da investigação, à época, identificou-se uma fraude em licitação para aquisição de equipamentos hospitalares na Secretaria Municipal de Saúde de Ferreira Gomes. Havia indícios de que uma das empresas contratadas era apenas de fachada.
Os investigados respondem pelos crimes de fraude em licitação, associação criminosa e peculato. A operação de maio de 2016 foi denominada duplo-cego em alusão ao método de exame científico realizado para testar a eficácia de um medicamento, em que o examinador entrega para o paciente uma cápsula que pode ou não conter o medicamento.
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