Peritos alertaram em janeiro de 2016 para risco de rebeliões nos presídios de Manaus
Eles afirmaram que presos ‘basicamente se autogovernam’ nas quatro unidades prisionais da capital do Amazonas
Um relatório produzido em janeiro de 2016 por peritos da área de direitos humanos do governo federal já alertava para o risco de rebeliões em quatro presídios de Manaus, entre os quais o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), onde ocorreu o massacre entre este domingo (1º) e esta segunda (2) que deixou pelo menos 56 mortos.
Na ocasião, uma das conclusões a que o especialistas chegaram é de que os presos das penitenciárias da capital amazonense “basicamente se autogovernam nas unidades prisionais”. Na avaliação dos peritos, essa situação afeta “o direito à vida”.
Em dezembro de 2015, uma equipe de quatro especialistas que compõem o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), grupo vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), visitou quatro unidades prisionais do Amazonas: Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDPM), a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa (CPDRVP) e o Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
Ao final da inspeção, eles identificaram que todas as unidades “estavam sob um clima de grande inquietação” por conta da transferência de integrantes da Família do Norte (FDN) – facção criminosa predominante nas penitenciárias locais – para presídios federais.
“Com isso, foram feitos relatos sobre a possibilidade de rebeliões ou motins nas prisões dominadas pela FDN. Consequentemente, não só os funcionários e os presos desta facção pareceram bastante tensos, como também as pessoas privadas de liberdade não pertencentes à FDN”, diz trecho do relatório.
O documento explica que os presídios masculinos no Amazonas são marcados “pela atuação das facções”. Além do FDN, ressaltou o documento, também estão presos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). “Os cárceres amazonenses estão divididos por facções, o que gera um contexto de fortes disputas e tensionamentos entre grupos no sistema penitenciário estadual”, diz outro trecho do relatório.
Na rebelião ocorrida no Compaj, foram mortos presos ligados ao PCC e condenados por estupro. Segundo o secretário estadual de Segurança, Sérgio Fontes, a FDN comandou a rebelião.
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