Para analistas, dinheiro liberado por Temer não previne rebeliões em presídios
Governo federal liberou R$ 1,2 bilhão para estados construírem e modernizarem penitenciárias
Especialistas na questão penitenciária avaliaram que os recursos liberados pelo governo federal para ampliação e construção de novos presídios não são suficientes para prevenir rebeliões como as que causaram a morte de, pelo menos, 56 pessoas entre domingo (1º) e segunda-feira (2) em Manaus (AM).
O presidente Michel Temer liberou R$ 1,2 bilhão para os estados erguerem novas penitenciárias e modernizarem os atuais presídios com equipamentos de segurança. Ao anunciar o repasse, o governo federal afirmou que objetivo era amenizar a superlotação das prisões, que hoje têm capacidade somente para cerca de 360 mil pessoas.
De acordo com o Ministério da Justiça, cada unidade da federação vai receber o mesmo valor do governo federal: R$ 44,8 milhões. Os únicos estados que não terão direito ao dinheiro extra são Bahia e Ceará, que não têm fundos penitenciários. A solução para o sistema prisional passa por mudanças nas leis penais e nas políticas públicas que possam levar à diminuição do encarceramento.
Segundo dados oficiais, atualmente, há cerca de 620 mil homens e mulheres presos no Brasil, sendo 240 mil (40%) de forma provisória (sem condenação, mas por período indefinido na cadeia). “O problema é muito mais complexo que a questão exclusivamente orçamentária. Vamos enxugar gelo. Se construirmos 220 mil vagas, vamos zerar o déficit, mas é uma quimera, porque o número cresce exponencialmente desde os últimos 15 anos. Investir dinheiro na construção de cadeia não vai levar a lugar nenhum, porque ficaremos correndo atrás de zerar o déficit, o que nunca vai chegar”, diz o professor da USP, Paulo Alamiro Velludo Salvador Netto.
Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, o padre Valdir João Silveira também considera que aumentar o número de presídios levará ao aumento da violência, dentro e fora das penitenciárias. “Presídio é lugar de violência. Você prende alguém para punir e castigar. Você não melhora alguém punindo e castigando”, resume o padre.
Para Marcos Fuchs, da ONG Conectas Direitos Humanos, o investimento do governo é bem-vindo, mas “tardio”. “O pior investimento é não investir num sistema decente. O Brasil nunca tratou desse tema com o respeito que merece, em todos os estados”.
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