Cármen Lúcia deve receber Meirelles e Pezão para discutir situação do RJ
Antes do encontro entre Cármen Lúcia, Meirelles e Pezão, técnicos do STF e da Advocacia Geral da União (braço jurídico do governo), porém, deverão se reunir para encontrar soluções jurídicas para o problema dos estados que, a exemplo do Rio, acionarem a Corte em busca de alívio nas contas com prejuízos para a União.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deverá receber o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para discutir a situação fiscal do estado, que enfrenta uma crise financeira.
A reunião ocorre após a ministra conceder duas decisões liminares (provisórias) em favor do governo do Rio. Cármen evitou o bloqueio de R$ 373 milhões nas contas do estado, pela União, em razão de dívidas do Rio de Janeiro com o Banco do Brasil.
Essas decisões preocuparam o governo do presidente Michel Temer, principalmente pela possibilidade de serem reproduzidas para outros estados em dificuldades, o que comprometeria o plano do Palácio do Planalto de renegociar as dívidas estaduais com a União.
Após as duas decisões de Cármen Lúcia, o governo passou a estudar a suspenção temporária do aval para novos empréstimos aos estados enquanto não houver uma definição final do plenário do STF sobre as garantias com relação a esses empréstimos. Essas decisões não deverão se replicar para outros casos, em vista da situação única do Rio de Janeiro, que vem atrasando sistematicamente o salário de servidores.
Conversa com Temer
Na conversa de quase 3 horas , Cármen Lúcia e Temer também discutiram, entre outros assuntos, a realização de um censo do sistema penitenciário.
Em meio a uma crise nos presídios, com mortes e rebeliões, o objetivo da ministra é colher dados mais completos e atualizados sobre a situação dos presos, a partir do qual será possível obter um diagnóstico mais preciso do atual quadro penitenciário.
Deixe seu comentário
Publicidade