Geral
Projeto estabelece aposentadoria especial para taxistas
A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991)
Estresse no trânsito, possibilidade de assaltos, hipertensão e doenças cardíacas fazem parte do dia-a-dia dos taxistas brasileiros. Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), em análise na Comissão de Assuntos Sociais (PLS 78/2016), propõe aposentadoria especial para a categoria. A proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991) para enquadrar a atividade como prejudicial à saúde, no rol das que permitem a concessão do benefício depois de 25 anos de atividade.
Agência Senado
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