Ministros do STF criticam demora de Dilma para preencher vaga

 

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram a demora da presidente Dilma em indicar um substituto para a vaga deixada pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa de omissão “nefasta”, “irrazoável” e “abusiva”. As críticas se deram depois que terminou empatado o julgamento de uma ação que contestava uma lei de Minas Gerais que regulamenta a venda de títulos de capitalização.

Quatro ministros votaram pela derrubada da norma por acharem que ela invadiu a competência da União, enquanto outros quatro entenderam que ela era válida. Sem a indicação para a vaga de Barbosa, o STF está com 10 dos 11 integrantes em atuação.

Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli estavam ausentes, o que também impediu um desfecho para o julgamento. Diante da necessidade de suspender a análise da matéria, o ministro com mais tempo de atuação no STF, Celso de Mello, disse que a “omissão” está afetando o funcionamento da Corte.

“Essa omissão irrazoável e abusiva da presidente da República.[…] está interferindo na qualidade dos julgamentos”, afirmou. Marco Aurélio Mello concordou com o colega e reforçou as críticas à presidente. “Veja como é nefasto atrasar-se a indicação de quem deve ocupar a cadeira”, disse.

A aposentadoria de Joaquim Barbosa foi publicada no final de julho de 2014. Portanto, faz quase oito meses que o STF funciona com um integrante a menos. A presidente também demorou em sua última indicação para ministro da Corte, quando escolheu Luís Roberto Barroso. O nome do constitucionalista foi anunciado pelo Palácio do Planalto em maio de 2015, seis meses depois da aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Até o término do segundo mandato, Dilma indicará outros cinco ministros, além do substituto de Joaquim Barbosa, devido à aposentadoria compulsória. Até 2018, deverão deixar a corte Celso de Mello (que completa 70 anos em 2015), Marco Aurélio Mello (julho de 2016), Ricardo Lewandowski (maio de 2018), Teori Zavascki (agosto de 2018) e Rosa Weber (outubro de 2018).

As novas indicações serão evitadas, porém, se o Congresso aprovar proposta de emenda à Constituição que aumenta de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória para membros de tribunais superiores.

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