Advogado acha que situação precária dos presos do Iapen pode gerar intranquilidade
Maurício Pereira não vê iminência de rebelião na penitenciária por facções criminosas, mas denuncia situação insalubre dos presos.
“Encarcerado com fome pode se rebelar”. O alerta foi dado na manhã desta quinta-feira, 2, no programa LuizMeloEntrevista (Rádio Diário FM 90,9), pelo advogado Maurício Pereira, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB.
O advogado revelou que no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), conforme observou em recente inspeção da OAB-AP, não há iminente possibilidade de rebelião por facções criminosas, porém as condições em que os apenados vivem no local podem a qualquer momento gerar intranquilidade.
Maurício Pereira denunciou que além da superlotação os presidiários do Iapen vivem em condições de insalubridade com falta de higiene, ocorrência de doenças, fraca iluminação e alimentação carente de proteínas.
O advogado revelou que os recolhidos na penitenciária só comem frango, agora com porções reduzidas, porque a empresa que fornece a alimentação está com faturas atrasadas. “Por causa disso, o estômago do preso é que está pagando pelas faturas, cuja responsabilidade é do governo”, lamentou o causídico.
Maurício registrou que existe um serviço em que familiares dos presos podem supri-los com alimentação e outras necessidades pessoais, mas que há restrição dessa ajuda na entrada do Iapen. O advogado registrou que o Estado tem o direito de restringir o direito de ir e v ir de criminosos, mas não de privá-los de alimentação, saúde e condições dignas de se acomodarem na prisão.
O quadro descrito pelo representante de direitos humanos da OAB Nacional foi tão impactante que ele chegou ao ponto de revelar que o diretor da penitenciária lhe dissera que caso consertasse a cadeira do dentista, não daria alimentação aos apenados.
Maurício Pereira se referia ao fato de os recolhidos no Iapen estarem sem serviços odontológicos porque a cadeira do profissional que os atende não funciona há algum tempo em razão de uma peça danificada, cuja reposição custa três mil reais.
O secretário estadual de justiça e segurança pública, deputado licenciado Ericláudio Alencar, que participou do programa radiofônico, pelo telefone, alegou que providenciar a volta do funcionamento normal da cadeira de dentista demanda muito tempo, porque é obrigatório um processo de licitação.
Alertado pelo advogado que o valor de três mil reais dispensa licitação, o secretário resolveu brincar: “Por que o doutor Maurício, um advogado bem sucedido, não compra essa peça e assim ajuda o estado nessa questão no Iapen?”
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