Servidores serão contemplados com 2,84% de reajuste concedido em 2004

Servidores públicos do Amapá serão contemplados com acréscimo de 2,84% no salário referente ao reajuste concedido pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) em 2004. A decisão foi anunciada durante reunião com membros da Frente dos Servidores do Estado, que reúne 34 sindicatos, na tarde desta segunda-feira, 6, no Palácio do Setentrião.

A incorporação dos 2,84% atenderá todos os servidores que ainda não recebiam o reajuste, um total de 11.503 trabalhadores. Atualmente, 13.277 profissionais recebem o valor. Com a inclusão de todas as categorias, o impacto na folha de pagamento será de R$ 1,141 milhão. “Autorizei a Sead a fazer todos os procedimentos para conceder os 2,84% para todas as categorias que ainda não recebem o valor”, informou o governador Waldez Góes.

O valor será incluso a partir da folha de pagamento de fevereiro. “Neste primeiro momento, o acréscimo será feito em uma rubrica específica e, a partir da folha de março, será incorporado ao vencimento”, explicou a secretária de Estado da Administração, Suelem Amoras.

A incorporação na tabela salarial evitará perdas salariais para os servidores, principalmente os que estão em processo de transposição para a União. O pagamento do reajuste foi uma das pautas discutidas dentro da Agenda do Servidor.

Para Heros Almeida, representante do Sindicato dos Farmacêuticos do Amapá (Sinfar-AP), o pagamento ajudará nesse período de crise. “É uma demanda de todos nós servidores, que estava judicializada e com o processo parado. Hoje, tivemos um avanço com o anúncio do pagamento já em fevereiro, que vai ajudar bastante, ainda mais nesse período de crise”.

Outro benefício apresentado aos sindicatos é um estudo de uma parceria com uma instituição de ensino privada para ofertar bolsas de graduação e pós-graduação para servidores estaduais e dependentes. A parceria está sendo trabalhada pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

 

Fundo de Estabilização

Durante a reunião, o chefe do Executivo também apresentou aos sindicatos alternativas para conseguir alcançar o valor necessário para o Fundo de Estabilização da Folha de Pagamento do Estado, e assim, retornar com o pagamento integral dos servidores.  Até o momento, o Fundo possui R$ 60 milhões, a meta era criá-lo com R$ 110 milhões, o que não foi possível devido a um acordo com a previdência em que o GEA teve que efetuar o pagamento de R$ 50 milhões.

Além disso, o GEA quitou ainda dívidas com fornecedores, no valor de R$ 10 milhões, acordos consignados de R$ 24 milhões e a diferença do duodécimo dos poderes no valor de R$ 24 milhões. Os pagamentos foram efetuados com recursos oriundos da repatriação de R$ 145 milhões.

Para alcançar a meta do Fundo de Estabilização, o governo continuará trabalhando no processo da dívida da Petrobras, na segunda etapa dos recursos da repatriação e no ressarcimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 25 milhões. “Se eu tomasse a decisão de utilizar esse dinheiro para pagarmos os salários integralmente, ocorreria que daqui a dois ou três meses teríamos que parcelar novamente. Então, trabalharemos na aquisição desses recursos para o Fundo, o que possibilitará o retorno do pagamento integral dos servidores”, disse Góes.

Os servidores apresentaram outras pautas individuais de cada sindicato que foram encaminhadas para serem trabalhadas com as secretarias relacionadas às demandas.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá, Mauro Oliveira, avaliou positivamente a reunião. “Avançamos em algumas pautas, como o reajuste de 2,84% e parabenizo o governo pela conversa, e mesmo com as divergências, conseguimos apresentar nossas demandas, o que é positivo para toda a sociedade”, disse.

Também participaram da reunião os secretários de Estado do Planejamento, Saúde, Educação, da Fazenda, Segurança, Comunicação, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado.

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