Municípios do Amapá ganham mais recursos para merenda escolar
Reajustes vão variar entre 12% e 15%, de acordo com a população de cada município
Apartir de fevereiro, a verba para a merenda escolar no Amapá será reforçada. O presidente da República, Michel Temer, autorizou nesta quarta-feira (8) a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O governador Waldez Góes esteve presente no encontro.
O valor possibilitará reajustes até 20% no valor diário por estudante. O orçamento do Pnae vai beneficiar 41 milhões de estudantes em todo o país. No Amapá, todos os municípios serão contemplados. Em 2016, o Amapá recebeu ao todo R$ 9.214 milhões para merenda escolar. Em contrapartida, o governo do Estado investiu R$ 13 milhões.
A partir deste mês, os municípios de Pracuúba, Serra do Navio, Itaubal, Cutias, Ferreira Gomes, Amapá, Calçoene, Pedra Branca do Amapari, Vitória do Jari, Tartarugalzinho e Mazagão, com até 20 mil habitantes, terão um reajuste de 15% nos repasses. Porto Grande, Oiapoque e Laranjal do Jari, que tem menos de 50 mil, terão reajuste de 12%. Santana e Macapá vão ter um reajuste de 13%.
Durante cerimônia, Temer classificou a merenda escolar como elemento fundamental para a educação. “Porque forma, formata melhor o ser humano. É claro que alimentado, ele raciocina muito melhor. É claro que alimentado, ele participa mais ativamente da sociedade”, afirmou.
Um novo reajuste para a merenda escolar, nos próximos meses, também foi sinalizado pelo presidente. “Vou autorizar o ministro Mendonça Filho, daqui a alguns meses, a pleitear um aumento dessa verba, fundamental para os estudantes”, completou.
Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, o reajuste significa melhoria na educação básica do país. “Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição do dia. O aumento vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala de aula para aprender. Assim, teremos resultados também no desempenho escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos professores”, acrescentou.
O governador do Amapá, Waldez Góes, destacou a importância de reforçar a merenda e assim, oferecer melhores condições para o aluno aprender. “Nossas cidades terão mais recursos para alimentar nossos alunos, respeitando a cultura e a alimentação regional”, citou.
Criado em 1955, no governo do então presidente Café Filho, o Pnae atende alunos da educação básica (infantil, fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o Poder Público. Através do Pnae, a União faz as transferências de recursos a estados e municípios de acordo com a modalidade de ensino.
Agendas
Após a cerimônia, o governador Waldez reuniu com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e com a Secretaria Nacional de Habitação. Na pauta, a tratativa sobre a retomada dos conjuntos habitacionais do Congós e Aturiá, e sobre a nova cota de unidades definida para o Amapá.
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