Debate no rádio provoca encontro que pode solucionar problema da iluminação pública de Macapá
Equipes da prefeitura e CEA já se encontram no curso das negociações finais para o repasse dos serviços da empresa estatal para o município
Douglas Lima
Da Editoria de Política
“Isso já passou de todos os limites. O que estão fazendo sobre a iluminação pública de Macapá com este jogo de empurra-empurra é uma canalhice institucional jamais vista”. O desabafo, em tom de revolta, foi feito na manhã desta quinta-feira, 9, pelo prefeito Clécio Luís, ao se pronunciar acerca do assunto, no programa LuizMeloEntrevista (Diário FM 90,9), levado por reclamação de uma ouvinte de prenome Angélica.
A ouvinte reclamou da escuridão que campeia no lugar onde ela mora, dizendo que fora à Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), em busca de solução, e lá tivera como resposta que a responsabilidade pela iluminação pública era da prefeitura.
Pelo telefone, Clécio disse que há três anos e meio vem tentando a transferência dos serviços de iluminação pública para a Prefeitura Municipal de Macapá; nos últimos meses, tratando pessoalmente com dirigentes da CEA, mas que não tem conseguido porque a empresa fatura um milhão de reais por mês com a taxa de iluminação e que por isso não tem interesse de fazer o repasse.
Prefeito Clécio e presidente Marcelino com assessores já reunidos na prefeitura
Clécio Luís revelou que levantamento feito pela prefeitura constatou que 50% dos pontos de luz da capital estão apagados. Ele também falou que há bairros quase que totalmente às escuras com as luminárias dos postes queimadas ou destruídas.
O gestor de Macapá lembrou que a transferência da gestão da iluminação pública da CEA para a prefeitura já foi motivo de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), mediado pelo Ministério Público, mas que devido à falta de interesse da empresa de eletricidade o procurador geral de justiça, Roberto Alvares, encaminhou o caso para as procuradorias do Consumidor e do Patrimônio Público, o que deverá originar procedimentos de ação civil.
O prefeito ainda lembrou que primeiramente aceitou o repasse natural da iluminação pública para o município. Depois, propôs que o procedimento fosse feito em lotes com a CEA liberando um doze avos da taxa de iluminação pública para que a prefeitura paulatinamente fosse tomando pé da atividade.
Por último, informou o gestor da capital, a prefeitura aceitou o parque de iluminação, sucateado como está, mas desde que a CEA liberasse imediatamente o valor da taxa pelo serviço. A prefeitura, conforme disse Clécio Luís, chegou a criar um fundo para a iluminação pública e uma conta corrente, mas a estatal não se interessou em continuar as negociações.
O diretor presidente da CEA, Marcelino Cunha Machado, também participou do programa LuizMeloEntrevista, pelo telefone, criando um debate ao vivo pelo rádio com o prefeito Clécio Luís. Em alguns momentos houve discussão acalorada, mas ao cabo os dois acertaram se encontrar imediatamente na prefeitura, para tratar do assunto.
Marcelino cumpriu com o prometido, e acompanhado de técnicos da CEA se dirigiu à prefeitura, onde foi recebido pelo prefeito Clécio Luís e assessores. As duas equipes devem passar a manhã em discussões em busca de um resultado final para o assunto
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