Em parecer, relator Braga vê qualificação em Moraes para ser ministro do STF
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer e será submetido a uma sabatina na CCJ. Posteriormente, caberá ao plenário do Senado decidir se aprova ou não a indicação.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) afirmou, em relatório entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que Alexandre de Moraes é qualificado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado.
Moraes foi indicado pelo presidente Michel Temer e será submetido a uma sabatina na CCJ. Posteriormente, caberá ao plenário do Senado decidir se aprova ou não a indicação.
“O indicado apresentou […] argumentação sucinta em que demonstra ter experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício da atividade”, diz trecho do relatório de Eduardo Braga.
No parecer, o senador apresentou o currículo de Moraes e reuniu manifestações de associações de juristas favoráveis ao nome do ministro licenciado da Justiça.
O relatório de Eduardo Braga será apresentado aos demais integrantes da CCJ na próxima terça (14), segundo o site oficial da CCJ. Depois disso, será concedida a chamada vista coletiva, ou seja, tempo para os senadores da comissão analisarem o relatório. Então, será feita a sabatina e a votação na CCJ. Independentemente do resultado da votação na comissão, a indicação de Moraes terá de ser analisada pelo plenário do Senado e, para ser aprovada, precisa do apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.
A sabatina
O presidente da CCJ, Edison Lobão (PMDB-MA), disse que pretende realizar a sabatina de Moraes no próximo dia 21, com o objetivo de viabilizar a votação em plenário no dia 22.
“Como o relatório [de Braga] ficou pronto ontem [quinta,9] […], nós resolvemos antecipar por um dia essa providência [a apresentação do relatório] e, antecipando por um dia, anteciparei por um dia também lá na frente [a sabatina]”, disse Lobão.
“Como estamos prevendo um longo debate, uma sabatina que pode se estender pela tarde toda e até, se for o caso, pelo começo da noite. Se deliberarmos terça-feira [21, na comissão], o plenário ficará em condições de votar na quarta [22]”, acrescentou.
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