Raimundo Vales deixa presidência do TRE-AP para assumir vice p
Desembargador marcou sua passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral no comando de duas eleições e com o cadastro biométrico nos 16 municípios
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Raimundo Vales, conduziu nessa quinta-feira, 5, sua última sessão à frente da Justiça Eleitoral amapaense. O magistrado assume a partir desta sexta-feira, 6, a vice presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) no biênio 2015/2017.
Na próxima segunda-feira, 9, a Corte Eleitoral realizará sessão extraordinária para dar posse aos desembargadores Stella Ramos e Carlos Tork como juízes titulares. Eles foram indicados pelo Tribunal de Justiça. O rito terá, ainda, a votação para escolha do novo presidente do TRE. O segundo menos votado ocupará a vice presidência/corregedoria.
Raimundo Vales, quando corregedor geral, sucedeu o desembargador Edinardo Souza – aposentado compulsoriamente em 2012 – e, em 2013, foi eleito para seguir no comando da instituição. O magistrado marcou sua passagem pela Justiça Eleitoral no comando de duas eleições, municipal, em 2012, e majoritária, em 2014, ambas realizadas dentro das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com significativa melhora no ranking de tempo de apuração entre os estados da Federação, e com seus resultados legitimados pelo povo.
Graças ao bom diálogo com a Bancada Federal do estado, durante sua administração, o presidente conseguiu os recursos necessários para o aparelhamento da instituição. Em 2012, o total de investimento chegou a R$ 1.738.825,82. No exercício de 2013, a soma investida foi de R$ 7.958.949,38. Já em 2014, o aporte financeiro para a estruturação e desenvolvimento de ações somou R$ 11.670.810,56.
Cadastramento Biométrico e avanço tecnológico
Ainda em 2013, o desembargador Vales e sua equipe técnica conseguiram efetuar o cadastramento biométrico nos 16 municípios amapaenses. A coleta de dados (fotografia, impressão digital e assinatura digital) garantiu a primeira eleição 100% biométrica do Estado. Essa ação proporcionou ainda mais segurança e eficiência para aquele pleito e os que virão. O Amapá foi o terceiro Estado da Federação, com 100% do eleitorado revisado.
Além da Biometria, outros avanços tecnológicos foram a instalação do Mural Eletrônico da Justiça Eleitoral, que disponibiliza o acompanhamento das decisões do TRE e atos processuais referentes às Eleições Gerais 2014 durante o processo eleitoral. E o Peticionamento Eletrônico, em 2015, que possibilita aos advogados ingressar e acompanhar petições (iniciais e intermediárias), bem como visualizar petições salvas, recibos de petições e processos via internet, desde que devidamente cadastrados junto ao TRE. A medida economiza o uso de papel e dá celeridade ao serviço.
Ainda em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elogiou a Justiça Eleitoral do Amapá por cumprir todas as metas e as atividades determinadas pelo CNJ, inclusive superando o percentual nacional de produtividade e celeridade.
Por conta da gestão de Vales, o TRE-AP é primeiro lugar no segmento eleitoral do Brasil segundo números e ranking do CNJ. A Justiça Eleitoral do Amapá, segundo o Conselho Nacional, possui a menor em taxa de congestionamento.
O Tribunal de Contas da União aprovou, sem ressalvas, as contas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá no exercício financeiro 2012. A deliberação ocorreu em agosto de 2014. A auditoria do TCU, órgão que tem a missão de controlar a administração pública, comprovou a competência e lisura na gestão do TRE-AP. A validação comprovou a idoneidade do Presidente Desembargador Raimundo Vales e dos gestores administrativos na condução da instituição.
Deixe seu comentário
Publicidade