Governo vai intervir nos serviços da Estrada de Ferro do Amapá
Mineradora Zamin terá concessão suspensa
A Procuradoria-geral do Estado deve entregar na próxima segunda-feira, 9, o parecer jurídico sobre a interrupção dos serviços da estrada de ferro, gerada pela paralisação das atividades da mineradora Zamin no Amapá. O relatório vai subsidiar o Estado na decisão de suspender a concessão de administração da ferrovia pela empresa.
A interrupção dos serviços da estrada de ferro e a reconstrução do Porto de Santana foram pautas de uma reunião na manhã dessa quinta-feira, 05, no Palácio do Setentrião. O encontro foi movido pela Secretaria de Estado de Relações Institucionais (Serin) e contou com representantes dos municípios de Pedra Branca e Serra do Navio, além de técnicos da companhia Anglo Ferrous Brazil, empresa que vendeu a concessão para a Zamin em 2013.
O secretário Jorge Amanajás deixou claro que o governo tenta manter diálogo, porém não recebe relatórios plausíveis por parte da mineradora.
De acordo com o prefeito de Serra do Navio, José Maria, a paralisação da estrada de ferro afetou diretamente os trabalhadores rurais, que tiveram problemas ao transportar mercadorias para comercialização na capital: “Isso acaba afetando diretamente a economia do município, precisamos de uma solução urgente para esse problema”, disse.
O secretário de Estado de Relações Institucionais, Jorge Amanajás, contou que com o parecer jurídico em mãos, o governo terá como comprovar os motivos para suspender a concessão de administração da ferrovia pela empresa. “Nós tentamos manter um diálogo e demos o direito de defesa para a empresa, mas eles não conseguiram apresentar justificativas suficientes para se manter gerindo a ferrovia”, explicou.
Segundo Amanajás, após a suspenção da concessão, o Estado deverá intervir com a criação de um contrato emergencial de seis meses com uma companhia especializada em serviços ferroviários. Durante esse período, deverá acontecer o processo licitatório para a contratação de uma nova empresa definitiva: “Não podemos deixar a estrada de ferro parada, já recebemos propostas de, no mínimo, umas três empresas interessadas em gerenciar o serviço”.
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