Juiz Luciano Assis adota tolerância zero contra casas noturnas que recebem adolescentes
Nesta vistoria a equipe do comissariado contou com a participação da Polícia Militar, Guarda Municipal e dos conselhos tutelares da Zona Norte e Zona Sul.
No último fim de semana, o Comissariado da Infância e Juventude, entidade vinculada ao Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá (Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas), inspecionou bares, boates e zonas de vulnerabilidade social para fiscalizar a presença de crianças e adolescentes. Foram fiscalizados todos os bairros do Centro e Zona Sul e Zona Norte da capital.
Na sexta-feira (10/3), a fiscalização iniciou por uma área de prostituição localizada da Rua Claudomiro de Moraes, bairro Congós. Foram recolhidas cinco adolescentes, que apresentavam sintomas de uso de entorpecentes e resistiram na hora da apreensão, informou José Casemiro, servidor do comissariado.
“Algumas delas estão morando no prédio onde antes funcionava o Centro de Educação Socioeducativo de Internação, conhecido como ‘Aninga’. Elas criaram dificuldades no momento da apreensão, mas no final foram encaminhadas para os Conselhos Tutelares, para os devidos procedimentos. Encontramos também meninas que haviam fugido de casa e estavam sendo aliciadas para a prostituição”, explicou.
Na noite de sábado (11/3), o foco foram as casas noturnas. Durante a ação, 38 adolescentes foram recolhidos e encaminhados para os conselhos tutelares. Essas conduções geraram três autos de infração dos proprietários dos estabelecimentos onde os menores foram encontrados.
A autuação foi motivada pela prática de permissão desses adolescentes nos estabelecimentos, agravada pelo fato de estarem ingerindo bebidas alcoólicas. Dois proprietários foram presos em flagrante pela venda de bebidas e pela tentativa de obstruir a atividade do Comissariado da Infância.
“No sábado, em um desses estabelecimentos, encontramos uma criança de 11 anos. Ela foi encaminhada e abrigada no conselho tutelar porque não sabíamos notícias dos seus responsáveis”, explicou o coordenador do comissariado, Virgilio Vieira.
O juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e da Juventude de Macapá, falou do importante trabalho desenvolvido para garantir a segurança desses adolescentes.
“A ideia da blitz é conscientizar e chamar a responsabilidade dos empresários da noite amapaense, que devem cumprir o horário de funcionamento estabelecido pelos órgãos competentes, coibindo a presença de adolescentes em situação de risco ou em desacordo com a lei, não fornecendo também bebida alcoólica”, destacou.
O juiz informou ainda que, por conta da reincidência desses estabelecimentos no descumprimento da lei, a partir de agora o juizado passará a adotar uma política de tolerância zero. “Fiz contato com a prefeitura de Macapá e com a Secretaria de Segurança Pública para empenharmos um plano de ação que envolva a fiscalização do horário de funcionamento desses locais e a presença desses jovens. Em conjunto faremos essas abordagens mais abrangentes e efetivas”, finalizou Assis.
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