O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem) vai realizar uma operação para vistoriar balanças, no período de 15 de março a 1 de abril.
As fiscalizações inicialmente começarão pela capital Macapá e Santana, mas depois vão se estender para outros municípios do Estado. Serão fiscalizados postos de vendas de pescado, mercados e feiras, durante o período da Semana Santa.
Os fiscais vão averiguar diversos itens, como: a obrigatoriedade do selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). As balanças que forem fiscalizadas e tiverem irregulares, ou seja, sem o selo, serão recolhidas e o proprietário pode ser notificado e autuado pelo Ipem.
O diretor-presidente do Ipem, José dos Santos, garante a atuação dos metrologistas durante o período da venda do pescado na Semana Santa. “Atuaremos em vários pontos da cidade para coibir que o consumidor seja lesado. As balanças não podem ser importadas e, obrigatoriamente, precisam ter o selo do Inmetro”, afirmou o diretor.
José dos Santos informou que haverá também postos do Ipem nas principais feiras onde serão comercializado o pescado. Segundo ele, os metrologistas identificarão as balanças fiscalizadas com um selo de vistoria.
“Além de fiscalizar, teremos balanças próprias do Ipem para que o consumidor possa atestar o que foi pesado na hora da compra”, adiantou.
As balanças nos estabelecimentos comerciais, utilizadas para vendas ao consumidor, precisam estar em local iluminado, em plataforma sólida, nivelada, sem calço e, obrigatoriamente zeradas, e possibilitar livre acesso ao consumidor, de modo que este possa acompanhar as pesagens.
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