Comissão Executiva do PSB expulsa Agnaldo Balieiro do partido

A Comissão Executiva do Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB/AP) aprovou por unanimidade o relatório conclusivo apresentado pelo Conselho de Ética e Disciplina e expulsou o ex-deputado estadual Agnaldo Balieiro da Gama do Partido.

A decisão foi comunicada à imprensa através de nota assinada pela Comissão Executiva, justificando a expulsão por “prática grave de ato que atentou contra os princípios éticos e disciplinares encartados no Estatuto do Partido Socialista Brasileiro – PSB/AP, bem como em decorrência de sua conduta configurar ainda ato de improbidade administrativa, investigada no processo Ético Disciplinar nº 001/2014 – PSB/AP, especialmente em razão da configuração do ilícito de falsificação de documento público, enriquecimento ilícito e obtenção de vantagem indevida”.

Eleito deputado estadual em 2010, Aguinaldo Balieiro licenciou-se do mandato em 2012 para assumir o cargo de Secretário de Estado da Administração. Em 2014 retornou ao mandato. Nas eleições do ano passado apoiou a candidato de Waldez Góes (PDT), principal adversário do ex-governador Camilo Capiberibe na disputa do governo. Ainda em 2014, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Cultural de Macapá (Prodemap) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra o então parlamentar.

Com base em documentos apreendidos no dia 22 de maio de 2012, por ordem da juíza da 4ª Vara Cível, proferida nos autos do processo nº 0019541-41.2012.8.03.0001, que desencadeou a chamada operação Eclésia, o MP-AP apurou que Balieiro teria recebido da Assembleia Legislativa (AL), no período de janeiro de 2011 a abril de 2012, a título de ressarcimento, o montante de R$ 982.149,89 (novecentos e oitenta e dois mil reais cento e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), que segundo o parlamentar foram gastos com despesas necessárias ao exercício do mandato.

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