Professores mantêm greve, mesmo declarada ilegal
Paralisação adia início das aulas no município para a segunda-feira, 16
O desembargador Raimundo Vales, do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), decretou a ilegalidade da greve dos professores do município de Amapá, a 302 quilômetros de Macapá. Eles estão paralisados desde 19 de fevereiro e cobram o cumprimento do piso nacional da categoria, fixado em R$ 1.917,78 pelo Ministério da Educação (MEC). O pedido de ilegalidade foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Município de Amapá. Mesmo com a liminar, o sindicato dos professores informou que vai permanecer no movimento até esta sexta-feira, 13.
A decisão de Vales foi com base em argumentos apresentados pela prefeitura de Amapá. O município alegou que a greve “comprometeu diretamente a prestação de serviços públicos”, a exemplo do retardamento do início do ano letivo de 2015, previsto para ser iniciado em 23 de fevereiro. A prefeitura também afirmou que os professores ultrapassaram o limite de civilidade com pessoas praticando atos “violentos e vexatórios em frente à sede da prefeitura, impedindo acesso à repartição pública”, além da proposta de realização de reuniões com a categoria.
Raimundo Vales ainda determinou que os professores retornassem às atividades normais em um prazo de até 48 horas após a intimação, sob pena do sindicato pagar multa diária de R$ 10 mil, no entanto, sem prejuízos administrativos aos educadores. O presidente do sindicato dos professores de Amapá Josino Costa afirmou que a greve vai permaneceria por mais dois dias para o início das aulas acontecer na segunda-feira, 16.
O movimento foi deflagrado pelos professores por causa do baixo salário da categoria. Os educadores recebem atualmente R$ 996 mensais, quase a metade do piso salarial nacional da categoria, de R$ 1.917,78. Além do cumprimento da remuneração base, os educadores alegam que não foi pago pela prefeitura de Amapá o percentual de 9,32% prometido em 2014 durante negociações com a categoria. A greve abrange 62 profissionais e atinge pelo menos 1,3 mil alunos, a maioria crianças.
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