Relator da reforma trabalhista prevê que mudanças entrem em vigor em junho
Deputado defendeu mudanças na CLT para adequar legislação a nova realidade e garantiu que direitos não serão suprimidos.
O relator do projeto de lei sobre a reforma trabalhista, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), prevê que as alterações na legislação da CLT entrem em vigor em meados de junho, antes do recesso parlamentar.
Em evento na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham), em São Paulo, Marinho defendeu a reforma. “A ideia foi modernizar a lei para adequá-la ao espírito do tempo”, afirmou.
Entre os principais pontos do projeto estão a prevalência da negociação entre empresas e trabalhadores sobre a lei para pontos como flexibilização da jornada, fragmentação de férias, trabalho por produtividade e mudanças na representação dos trabalhadores dentro da empresa, mexendo na necessidade de representação sindical. Além disso, o projeto de lei prevê regulamentação nas modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa) e intermitente, no qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado.
Segundo ele, nem as mobilizações marcadas para esta terça-feira (18) e dia 28, com possibilidade de paralisações pelo país, afetarão a tramitação do projeto. “As mobilizações são perfeitamente naturais e fazem parte do processo contrário ao que estamos fazendo”, disse.
De acordo com Marinho, a ideia é que o projeto seja votado em comissão da Câmara entre esta quarta e quinta-feira. Como trata-se de lei ordinária, só precisa de maioria simples para passar pela Câmara, segundo ele.
Deixe seu comentário
Publicidade