Lula vai ao STF para que citações a ele não sejam enviadas ao juiz Sérgio Moro
Ex-presidente alega que diversos relatos sobre ele feitos por ex-executivos da empreiteira não são relacionados diretamente a desvios na Petrobras
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF que diversas citações a seu nome na delação da Odebrecht não sejam enviadas para as investigações da Operação Lava Jato no Paraná conduzidas pelo juiz Sergio Moro, mas sim para a Justiça Federal em SP ou em Brasília.
Para a defesa do petista, vários relatos sobre ele feitos por ex-executivos da empresa não se relacionam diretamente aos desvios na Petrobras e por isso devem ser remetidos a outros juízes da primeira instância.
Os advogados mencionaram, narrativas sobre a suposta participação do ex-presidente em conversas sobre a privatização do setor petroquímico, que beneficiou a Braskem, pertencente à Odebrecht. Há ainda relatos sobre influência de Lula para expansão da linha de crédito em Angola em favor da Odebrecht
Em contrapartida e a pedido de Lula, a empresa teria feito doações à campanha eleitoral de El Salvador; ajudado na aquisição de um terreno para o instituto do ex-presidente; e ainda a participação da empresa na construção do estádio Itaquerão, em São Paulo.
No total, a defesa apresentou oito pedidos do tipo ao STF, relativos, cada um, a uma linha de investigação remetida ao Paraná. Lula também é mencionado por ex-executivos da Odebrecht em relatos sobre sua suposta em pedidos de propina ao PT por licitação envolvendo a Sete Brasil, empresa fornecedora de sondas à Petrobras. Outros delatores falam em pagamentos feitos ao marqueteiro João Santana para financiamento da campanha eleitoral do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em 2008.
Todos esses casos foram remetidos ao Paraná pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Com os pedidos de Lula, caberá a ele rever sua decisão ou submetê-la para análise da Segunda Turma da Corte, composta também pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.
Nos pedidos, a defesa de Lula lembra que, em 2015, o plenário do STF mudou a relatoria de uma investigação sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) originada da Lava Jato, mas relacionada a supostos desvios do Ministério do Planejamento.
“Considerou-se que o fato de os depoimentos oriundos de colaborações premiadas terem sido realizadas no curso das investigações da “Operação Lava Jato” não seria suficiente para determinar a concentração da competência no Juízo prevento para apurar fraudes e desvios de recursos no âmbito da Petrobras […] A competência para processar ações ou investigações baseadas em depoimentos de colaborador, portanto, dependerá do local em que foram, em tese, consumados os delitos imputados, da sua natureza e da condição das pessoas incriminadas”, argumentou a defesa.
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