Presidente da Comissão de Ética critica pedido de afastamento do qual é alvo
Os procedimentos foram abertos no fim de abril, após a divulgação das delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato.
O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, divulgou nota na qual critica um pedido apresentado para que ele seja afastato do cargo. No texto, Menezes diz que a representação desconhece a natureza do órgão em que atua.
O pedido contra Menezes foi protocolado pelo deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) na tarde desta quarta. Marun argumenta que Menezes foi indicado pelo governo anterior e que a atuação dele vem sendo diferente no governo Michel Temer, muito mais rígida, tendo tomado decisões que têm constrangido ministros e o próprio presidente.
“A denúncia apresentada pelo deputado despreza o caráter autônomo da Comissão e a independência de seus membros, que não ocupam cargos remunerados demissíveis. Atuo com absoluta isenção na presidência da Comissão”, declarou Menezes. A representação de Marun contra Menezes é uma resposta à abertura de investigações que têm como alvo três ministros de Estado: Moreira Franco (Secretaria-Geral da República), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
Os procedimentos foram abertos no fim de abril, após a divulgação das delações de ex-executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. Os três ministros são citados pelos delatores como supostos beneficiados de esquemas de corrupção.
“Atuo com absoluta isenção na presidência da Comissão, para a qual fui eleito pelos demais Conselheiros”, respondeu Menezes à investida. Ele afirmou que as decisões tomadas entre os conselheiros “não têm caráter político-partidário”.
“A representação do deputado contra mim será processada normalmente para julgamento pela Comissão e julgada livremente pelos demais Conselheiros. Prestarei esclarecimentos e, logicamente, não votarei”, declarou.
Comissão de Ética
A Comissão de Ética é responsável por apurar a conduta de integrantes da administração pública federal e de analisar possíveis conflitos de interesse no serviço público. O órgão foi criado durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, e é composto por sete membros.
Com caráter apenas consultivo da Presidência, a comissão pode, no máximo, recomendar exonerações ao chefe do Executivo federal.
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