No MEC, Cid Gomes teve problemas com Fies, Pronatec e cortes d
Pediu demissão após ficar 76 dias no cargo
Cid Gomes ficou 76 dias à frente do Ministério da Educação. O ministro pediu demissão após participar na Câmara dos Deputados de sessão em que declarou que deputados “oportunistas” devem sair do governo. Gomes foi o quarto chefe da pasta desde o início do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Antes dele, Dilma teve à frente do MEC Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Henrique Paim.
O Palácio do Planalto informou após a demissão de Cid Gomes que o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, comandará o Ministério da Educação interinamente. Costa já foi presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foi secretário-executivo do MEC em 2013. Ele já estava na função de ministro interino desde o dia 10, quando Cid Gomes se afastou por motivos de saúde.
Gomes assumiu em 2 de janeiro com o foco no slogan principal lançado pela presidente Dilma Rousseff: “Brasil, Pátria Educadora”. Em dois meses e meio no cargo, Gomes enfrentou problemas como orçamento não aprovado, que afetou vários programas do MEC.
Teve ainda as mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com estudantes tendo dificuldades para conseguir o financiamento, e uma série de ações na Justiça feitas pelas mantenedoras.
Gomes havia dito que não iria dar o Fies para faculdade que reajustasse a mensalidade acima de 4,5%, mas depois teve de recuar e subir o limite para 6,4%. Ainda assim, as mantenedoras conseguiram na Justiça ter direito a um reajuste acima desse teto. Na segunda-feira (16), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal “errou” ao deixar o controle das matrículas do Fies para o setor privado, por isso mudou as regras.
Teve ainda atrasos nos repasses da União para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que obrigou o governo a adiar o início das aulas previstas para maio, para 17 de junho.
O ministro tinha sugerido mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com a criação de uma plataforma on-line com um grande número de questões que permitisse que o exame fosse aplicado “a qualquer dia, a qualquer hora”.
Promessas na posse
Quando assumiu o cargo, tinha como orientação da presidência da República trabalhar a valorização dos professores, ampliar a oferta de vagas nas creches, ensino integral, reforma do ensino médio e fortalecimento do Pronatec. Melhorar indicadores sociais através da educação é meta do governo, disse Cid Gomes.
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