Ministro defende apuração no STJ, mas rejeita ‘conclusão preci

 

O ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que as suspeitas de superfaturamento em contratos de tecnologia da informação do tribunal sejam “severamente” investigadas. Noronha presidiu a comissão de informática do STJ durante a gestão de Felix Fischer como presidente (entre 2012 e 2014), período em que as supostas irregularidades teriam ocorrido.

O ministro defendeu, porém, que os serviços contratados em 2013 para modernizar a transmissão e proteção de dados da Corte sejam implementados.

Segundo ele, os projetos foram aprovados pelo Conselho Administrativo do STJ, formado pelos 11 ministros mais antigos do tribunal, e são necessários para garantir o sigilo das decisões e comunicações dos magistrados com funcionários do gabinete.

Um processo administrativo interno do STJ, aberto na atual gestão, apura suspeita de sobrepreço nesses contratos que teria causado prejuízo de cerca de R$ 20 milhões ao tribunal.

“Defendo que haja rigorosa apuração, tudo seja severamente apurado, mas observados os procedimentos legais de direito de defesa. É muito precipitado tirar uma conclusão sem que seja concluído o procedimento administrativo”, afirmou o ministro.

Reportagem veiculada no último sábado (21) pelo SBT informou que, no ano passado, os gastos do setor atingiram R$ 74,3 milhões, mais que o limite de R$ 62 milhões previsto para 2014.

Segundo reportagem publicada nesta segunda (23) pela “Folha de S.Paulo”, a troca de cabeamento da rede de comunicação de dados teria custado R$ 37,4 milhões, R$ 13 milhões a mais que o supostamente necessário. A instalação de uma antena para transmitir dados dos ministros da Corte num sistema fechado e mais seguro foi contratada por R$ 8 milhões – o prejuízo teria sido de R$ 3,5 milhões, ainda segundo o jornal. A antena dificultaria o acesso ilegal a comunicações por internet e telefone entre a casa e o gabinete dos ministros.

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