Ministério Público Federal cobra e fiscaliza cuidados aos pacientes renais crônicos no Amapá
Além da construção da nova unidade para tratamento renal, o TAC também previu a promoção de melhorias no serviço de nefrologia do Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL).
Paulo Silva
Editoria de Política
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) tem atuado para garantir condições adequadas de tratamento aos pacientes renais crônicos na rede pública de saúde do estado. A inauguração da Clínica de Nefrologia no município de Santana faz parte do cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o MPF/AP, a União e o estado do Amapá. O acordo foi celebrado no fim de 2014, com o objetivo de ampliar e melhorar a oferta de serviço público de nefrologia.
Além da construção da nova unidade para tratamento renal, o TAC também previu a promoção de melhorias no serviço de nefrologia do Hospital das Clínicas Alberto Lima (HCAL). Dentre os compromissos está o aumento do número de máquinas de hemodiálise, a aquisição de medicamentos em quantidade suficiente para atender os pacientes e uma série de medidas emergenciais na estrutura do setor de nefrologia.
Desde a assinatura do TAC, o MPF/AP tem cobrado o cumprimento do acordo. Por meio de audiências extrajudiciais, reuniões e solicitações de inspeção do Serviço de Auditoria do Ministério da Saúde, o MPF acompanha as condições do tratamento ofertado e verifica o cumprimento das cláusulas do TAC. Inspeção na obra da clínica em Santana, realizada em maio, e reunião com representantes das secretarias de Saúde e de Infraestrutura do estado são exemplos da atuação recente do MPF sobre o assunto.
Tanto a inspeção quanto a reunião foram realizadas pelo procurador regional dos direitos do cidadão Rodolfo Lopes. A reunião, entre outros assuntos, tratou sobre a demora para a entrega da Clínica de Nefrologia de Santana e a cobrança para que a Secretaria de Saúde (Sesa) faça a contratação de mais médicos nefrologistas. Atualmente, a quantidade de profissionais é insuficiente para atender a demanda do setor, o que afeta o paciente e a qualidade de seu tratamento.
Antonio Diniz, procurador regional dos direitos do cidadão substituto, participou da cerimônia de inauguração da clínica. Ele enfatizou que a atuação do MPF não se esgota com a entrega da unidade de nefrologia de Santana. “A inauguração da Clínica da Vida não é um ponto de chegada, mas mais uma etapa no cumprimento de uma série de medidas determinadas pelo MPF no termo de ajustamento de conduta”.
O membro do MPF complementa: “Agora o importante é garantir que haja mais profissionais no atendimento à população de Santana e região, para que se amplie os turnos e diminua a sobrecarga nos serviços hospitalares de Macapá”.
Atendimento em Santana – De acordo com informações do governo, a Clínica da Vida Lourival Duarte Brandão será a segunda unidade pública especializada em tratamento para pacientes renais crônicos no Amapá. Com 14 novas máquinas de hemodiálise, a unidade de saúde irá reduzir a sobrecarga do serviço de nefrologia do HCAL, que atualmente funciona acima da capacidade de atendimento. Em razão da insuficiência de profissionais médicos, a clínica iniciará seus atendimentos com apenas dois turnos de hemodiálise, abaixo da capacidade de funcionamento da clínica. O MPF/AP já oficiou a s ecretária de Saúde para que informe as medidas que serão adotadas para a contratação de mais profissionais.
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