Presidente da CCJ deve anunciar relator da denúncia contra Temer
A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá anunciar o relator que analisará a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer.
Cabe ao relator recomendar à CCJ a aprovação ou rejeição da denúncia. Independentemente do que o relator sugerir, a comissão analisará o parecer que, em seguida, será submetido a votação no plenário da Câmara. Temer foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva, com base nas delações de executivos da JBS.
A denúncia da PGR chegou à CCJ na última quinta (29), mesmo dia em que o presidente foi notificado pela Câmara.
Com a notificação de Temer, passou a contar o prazo de dez sessões da Câmara para a defesa do presidente se manifestar sobre a denúncia da PGR. Embora o prazo já esteja sendo contado, não houve sessões do plenário desde a última sexta (30), principalmente porque não houve presença mínima de parlamentares à Casa.
O que Temer diz
Na semana passada, um dia após a PGR denunciar o presidente ao Supremo Tribunal Federal, Temer convocou um pronunciamento no Palácio do Planalto para se defender.
Entre outros pontos, ele se disse “vítima de infâmia de natureza política”; cobrou a apresentação de provas “robustas”; e afirmou que a denúncia do Ministério Público é uma “peça de ficção”. O advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, também afirmou que a denúncia “chega às raias da leviandade”.
Escolha do relator
Na semana passada, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco, afirmou que não aceitará “interferência” do governo sobre os trabalhos da comissão durante a análise da denúncia.
Pacheco não informou quem indicará para a relatoria, mas afirmou que busca um parlamentar com perfil “técnico, conhecimento jurídico, relativa independência, além de assiduidade na comissão”. “É bom que seja um advogado”, acrescentou Pacheco.
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