Maia quer definir com líderes tempo de discussão da denúncia contra Temer
Oposição defende que seja seguido rito equivalente ao do impeachment
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá definir com os líderes partidários qual será o tempo no plenário para debater a denúncia contra o presidente Michel Temer antes de colocá-la em votação.
Temer foi acusado formalmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva. No entanto, por ser uma denúncia contra o presidente da República, é preciso que a Câmara autorize o prosseguimento da denúncia antes da análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O regimento interno da Câmara determina que os deputados sejam chamados um a um no microfone para votar, mas não traz detalhes sobre a fase de discussão.
Por conta disso, seria aplicada a regra geral das propostas votadas em plenário, em que basta apenas que dois deputados favoráveis ao tema e dois contrários discursem para já passar à fase de votação. Cada um teria cinco minutos para falar da tribuna.
A oposição, porém, considera que esse número é muito pequeno e defende que seja seguido o mesmo rito da sessão em que o processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando cada partido teve uma hora para falar e cada deputado inscrito pode discursar por três minutos.
A questão é que a tramitação do impeachment seguiu uma legislação específica por ser um crime de responsabilidade. No caso de corrupção passiva, trata-se de um crime comum.
Diante da polêmica, Maia afirmou que tentará chegar a um meio-termo. “A discussão a gente vai ter que tentar construir algum entendimento para ampliar um pouco o debate, porque hoje o debate está restrito a dois contra e dois a favor. Então, a gente vai tentar construir um debate um pouco maior que isso”, disse o presidente da Câmara.
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