Sesa vai terceirizar artroscopia e ressonância magnética

 

A rede estadual de saúde vai contratar serviços terceirizados de ressonância magnética e artroscopia, por meio de chamada pública para credenciamento de empresas especializadas nesses exames. Assim, brevemente a população poderá contar com esses serviços.

A decisão de terceirizar os serviços foi apresentada durante a terceira reunião entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Poder Judiciário, Ministérios Públicos Federal e Estadual. O exame de ressonância magnética nunca foi ofertado pelo Estado e a artroscopia não é realizada desde 2012. Isso gerou uma série de processos judiciais por parte dos usuários, que necessitam realizar os procedimentos.

Em 60 dias, a Sesa recebeu 700 ordens judiciais para realização de exames e cirurgias, o que resulta em custo muito alto para o sistema de saúde, uma vez que a concessão de liminar é apresentada com valores de mercado e não da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). “A Chamada Pública dará solução no âmbito administrativo e trará um resultado benéfico para saúde. Queremos dar soluções para problemas já judicializados e os que ainda não foram. As filas de espera para atendimento nos hospitais estão se transferindo para o Judiciário, para o Ministério Público e as defensorias, e queremos minimizar esse problema”, explicou o juiz Luciano Assis, titular do Juizado da Infância e da Juventude – Áreas de Políticas Públicas.

Na próxima reunião, que deverá acontecer na segunda semana de abril, a Sesa irá apresentar, para aprovação, a minuta do processo de chamada pública para o credenciamento de empresas por tempo determinado. A secretaria também estuda a viabilidade de aquisição dos equipamentos de ressonância magnética e artroscopia. “Queremos evitar a judicialização da saúde. A chamada resolverá muitas das demandas judiciais que se encontram relacionadas a exames e, também, em relação ao preço que será pago pelo Estado”, informou o secretário de Saúde, Pedro Leite.

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