Comissão de Direitos Humanos do Senado instala Comissão de Jus
A pedido de capiberibe (PSB-AP), colegiado vai continuar trabalho da Comissão da Verdade
Nessa quarta-feira, 15, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal retomou os trabalhos com a instalação da Sub missão de Justiça de Transição, órgão que pretende seguir nos trabalhos da busca por verdade, memória e justiça iniciados pela Subcomissão de Verdade. O requerente, senador João Capiberibe (PSB-AP), avalia que o momento é de crucial importância para o aprofundamento da democracia com a revisão da lei de anistia e punição para os crimes de lesa-pátria cometidos durante o regime.
A Subcomissão vai dar sequência e não deixar cair no esquecimento o trabalho realizado pela Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado e da Comissão Nacional da Verdade, cujo relatório final foi entregue no final de 2014 à presidência da República e à Comissão.
O conteúdo das atividades da Subcomissão de Justiça de Transição vai permitir elaborar propostas relativas à revisão da Lei da Anistia e outras providências importantes, além de agilizar as punições aos responsáveis por tortura, assassinatos e violações de direitos durante a ditadura. Os senadores devem se reunir para traçar um plano de trabalho.
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