Encontro de Direito Eleitoral é realizado em Macapá; hoje é a
Evento discute temas relevantes às eleições municipais de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) abriu nessa quinta-feira, 16, no plenário do TRE, o Encontro de Direito Eleitoral. O objetivo do evento, que também ocorre hoje em Santana, é esclarecer temas relevantes às eleições municipais de 2016. O público-alvo do encontro são juízes e promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, acadêmicos de direito (4ªe 5ª semestres), servidores da justiça eleitoral, contadores de agremiações partidárias e jornalistas.
Durante os dois dias do seminário, especialistas do Amapá e de fora do estado ministram palestras sobre assuntos pertinentes ao processo eleitoral. O evento está sendo realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP-AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro é gratuita.
Preparação de candidatos
O TRE-AP fez o lançamento, durante o seminário, do curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, que tem como objetivo preparar e nortear os cidadãos que desejam lançar seus nomes na próxima eleição na prestação de contas, registro de candidatos, conduta vedada, propaganda e demais temas ligados ao pleito.
A capacitação foi formulada em cima do moldes do projeto Eleitor do Futuro, que busca formar cidadãos conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática.
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