Senador propõe que verba controlada por partidos financie campanhas eleitorais
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que seja utilizado um dinheiro já está previsto no orçamento e com os quais os parlamentares e partidos já contam: as emendas impositivas de bancadas estaduais
A reforma política aprovou esta semana a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais. Esse fundo teria um impacto bilionário nas contas públicas, pois parte dos parlamentares sugere que seja uma despesa extra bancada pelos contribuintes. Mas essa proposta agora conta com uma alternativa, que atingiria as verbas controladas pelos partidos.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propôs que seja utilizado um dinheiro já está previsto no orçamento e com os quais os parlamentares e partidos já contam: as emendas impositivas de bancadas estaduais, verbas de propaganda partidária em veículos de comunicação e auxílio a fundações e institutos custeados com o fundo partidário.
A comissão ainda não definiu de onde virá o dinheiro. A nova fonte de recursos para financiar as campanhas eleitorais, cobiçada por deputados e senadores, deverá ser abastecida com dinheiro público: 0,5% da receita líquida do governo, atualmente algo em torno de R$ 3,6 bilhões. A proposta nem passou no plenário da Câmara, mas já é alvo de críticas.
“Há que se rearranjar esses recursos que a política utiliza hoje para financiar as campanhas eleitorais sem nenhum dano ao orçamento geral, sobretudo a políticas sociais e a investimentos”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB/SP).
O fundo eleitoral é a alternativa que parlamentares encontraram para financiar as eleições, depois que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas para campanhas. Mas será que os deputados aceitariam abrir mão das emendas coletivas?
“Imaginar que os deputados e senadores venham a abrir mão das suas emendas é algo impossível. O que nós temos é que adequar esse fundo para uma realidade da situação financeira do brasil. Acho importante que tenhamos um financiamento público, mas não o volume de recursos que foi aprovado pela comissão”, afirmou o deputado Gerônimo Goergem (PP/RS). Para valer já em 2018, as novas regras têm de ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado Federal até o fim de setembro, um ano antes das eleições. Os deputados têm que correr contra o tempo e contra a impopularidade da proposta.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende que novo fundo eleitoral seja apenas por um tempo. “Acho que a sinalização correta que devíamos dar a sociedade era o 0,50% na próxima eleição, 0,25% na outra e acabar na terceira eleição (…) Para que a gente mostre à sociedade que todos os esforços para a redução de gastos também vão atingir a politica brasileira.
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