Maia diz que Câmara votará reforma política na semana que vem mesmo se não houver consenso
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será votada prevê o sistema “distritão” em 2018 e 2020 e o “distrital misto” a partir de 2022.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai colocar a proposta de reforma política em votação na semana que vem mesmo se não houver consenso entre os partidos. Uma sessão do plenário para votar as mudanças no sistema eleitoral está marcada para terça-feira (22).
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será votada prevê o sistema “distritão” em 2018 e 2020 e o “distrital misto” a partir de 2022.
O formato proposto, porém, gerou divergências. Alterações no texto podem ser feitas até a votação por meio de emendas, com sugestões de mudanças na matéria.
O líder do DEM, Efraim Filho (PB), por exemplo, propõe um modelo alternativo, apelidado de “distritão misto”. Já o líder do PR, José Rocha (BA), defende a manutenção do sistema atual. Partidos de oposição criticam o “distritão”.
Questionado se, mesmo diante da falta de consenso em torno do tema, vai colocar o projeto em votação, Maia respondeu em uma palavra: “sim”. Para ser aprovada, a proposta de alteração na Constituição precisa do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se receber o aval da Câmara, ainda precisa ser analisada pelo Senado.
Diante da avaliação de que o atual sistema será inviável nas eleições presidenciais sem a possibilidade de doações de empresas, os parlamentares correm contra o tempo para aprovar mudanças no sistema eleitoral, incluindo a criação de um fundo financiado com recursos públicos para bancar as campanhas.
Para que as regras possam valer já nas eleições de 2018, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até a primeira semana se outubro.
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