MPEduc: Audiência Pública discute educação básica em Porto Gra
Encontro reúne MPF, MP-AP, GEA e comunidade
Através do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), o Ministério Público Federal (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promovem audiência pública para debater a qualidade da educação básica em Porto Grande. O evento acontece nessa sexta-feira, 24, no Centro Comunitário do município, na Praça do Abacaxi, às 9h da manhã. Foram convidados a participar autoridades do Estado, do Município, professores, pais de alunos, estudantes e comunidade em geral.
O objetivo da audiência é coletar informações sobre assuntos relacionados ao sistema de ensino local. MPF/AP e MP-AP vão levar informações a fim de conscientizar a comunidade sobre a importância de participar do desenvolvimento da educação. Os resultados obtidos até agora em diligências realizadas entre março e abril também serão apresentados.
A proposta do MPEduc, implantado em 23 de março em Porto Grande, é realizar diagnóstico da educação básica e, posteriormente, promover melhorias através da atuação extrajudicial dos órgãos. Somente em casos excepcionais, MPF/AP e MP-AP propõem ações judiciais para a solução dos problemas detectados.
Recomendações
Com base nas informações colhidas na audiência pública e nas diligências, serão emitidas recomendações com prazo para cumprimento das medidas propostas. Findado o prazo, nova audiência será realizada para informar a sociedade sobre os trabalhos desenvolvidos e sobre as providências adotadas ou não pelos gestores.
No site mpeduc.mp.br, o cidadão pode acessar informações sobre o MPEduc e a coleta de dados realizada no município onde o projeto é realizado. No Amapá, o MPEduc está implantado em Oiapoque e Porto Grande. Os municípios foram escolhidos em razão das baixas notas obtidas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
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