Defensoria Pública promove mutirão carcerário no Iapen
Cerca de 500 processos estão sendo analisados
A Defensoria Geral do Estado do Amapá (Defenap) está realizando um mutirão carcerário, no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), onde estão sendo analisados cerca de 500 processos de internos condenados e provisórios. Os trabalhos devem durar cerca de dez dias, com o objetivo de garantir o cumprimento das Leis de Execução Penal e Criminal.
De acordo com o defensor-geral do Estado, Horácio Maurien, existe uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que haja o mutirão carcerário em todo sistema penal brasileiro. A coordenação dos trabalhos é feita pelo Tribunal de Justiça de cada Estado, porém o mutirão promovido neste primeiro momento é uma iniciativa exclusiva da Defenap.
“Estamos repassando aos detentos os seus direitos ligados às áreas de execução penal e criminal, além disso, o nosso objetivo é anteceder o mutirão carcerário que é feito no fim do ano, em todo país, desafogando o excesso de processos e fazendo uma atuação mais eficiente no trabalho da defensoria”, relatou o defensor-geral.
Hoje, a população carcerária do Estado do Amapá é de aproximadamente 2.700 internos. A equipe do mutirão será composta por seis defensores que atuarão no período da manhã, das 8h às 12h, onde será mantido o contato direto com o apenado.
Segundo dados da Defenap, 90% das ações de âmbito familiar, criminal e cível do Estado são assistidas pela defensoria devido ao alto índice de pessoas de baixa renda em Macapá, além do Núcleo de Minoria, que atende idosos, deficientes físicos e mulheres vítimas de violência doméstica.
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