Dilma fez o ‘pior’, diz Renan sobre aumento do Fundo Partidári
Inicialmente o valor era de R$ 289 mi; Congresso mudou para R$ 867,5 mi
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a sanção do Orçamento 2015 pela presidente Dilma Rousseff com a emenda ao texto adicionada pelo Congresso Nacional que estipula R$ 867,5 milhões para o Fundo Partidário. Inicialmente, o projeto do Orçamento enviado pelo Executivo estabelecia que seriam repassados aos partidos políticos R$ 289 milhões. Com a alteração realizada no Congresso, o montante foi para R$ 867,5 milhões.
O Orçamento foi sancionado na segunda (20) e publicado no “Diário Oficial da União” nesta quarta (22). Dilma poderia ter vetado a emenda que tripicava o valor do Fundo Partidário para o ano, mas optou por manter a alteração proposta pelo relator da matéria no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), colega de partido de Renan.
A verba do Fundo Partidário está prevista na lei eleitoral e é distribuída às siglas para que possam realizar atividades partidárias, como propagandas.
Segundo Renan, que falou com jornalistas ao chegar ao Senado, a presidente “fez o que havia de pior” ao não vetar o repasse aos partidos políticos. O peemedebista afirmou que não houve um “debate suficiente” sobre a inclusão da emenda ao Orçamento.
“Com relação ao fundo partidário, aconteceu o que de pior poderia ter acontecido. A presidenta sanciona o fundo partidário, com aumento muito grande, e desde logo anuncia que vai contingenciar. Ela sem dúvida nenhuma escolheu a pior solução”, disse o presidente do Senado, fazendo referência também ao fato de que o governo deve anunciar contingenciamento em despesas do Orçamento como parte dos ajustes para fazer economia nas contas do governo.
“Ela deveria ter vetado, como muitos pediram, porque aquilo foi uma coisa que foi aprovada no meio do Orçamento, sem que houvesse um debate suficiente sobre ela. De modo que aconteceu o pior”, concluiu o senador.
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