Para Levy, proposta para contribuição de terceirizados não ele
Se reuniu com líderes da base aliada no Palácio do Planalto.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que não haverá aumento da carga tributária para as empresas se os deputados federais aprovarem a proposta do governo relativa ao recolhimento previdenciário de funcionários terceirizados, apresentada como emenda ao projeto de lei que regulamenta a terceirização no país.
Levy participou na manhã desta quarta, no Palácio do Planalto, de reunião com outros ministros e com líderes da base aliada na Câmara. No encontro, eles discutiram o acordo fechado em torno das regras de recolhimento da contribuição previdenciária dos terceirizados.
No dia 8, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto dos terceirizados. No entanto, ficou pendente a análise das sugestões de alteração no texto original. A previsão é que a Casa retome nesta quarta a apreciação dos destaques para concluir a votação.
Inicialmente, o Executivo federal queria que fosse estendida para todas as empresas a cobrança da alíquota de 11% sobre o faturamento para cobrir as despesas previdenciárias. No entanto, diante da resistência do relator do projeto, deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), em torno deste ponto, o Palácio do Planalto propôs manter os 11% para terceirização de mão-de-obra e cobrar das demais empresas 5,5% sobre o faturamento.
“No caso de empresas terceirizadas que têm participação de mão-de-obra muito grande, elas pagariam 11%. Para empresas em que a participação da mão-de-obra no faturamento total for abaixo de 60%, o pagamento seria de 5,5%. Com isso, todas as empresas seriam atendidas e não haveria aumento da carga tributária”, afirmou.
Ao deixar a reunião na sede do Executivo, Levy ressaltou que o objetivo do governo é fazer a economia “andar melhor”. O comandante da economia ponderou que as empresas não devem deixar de pagar impostos trabalhistas, pois a Previdência é, a longo prazo, a “segurança” dos trabalhadores e das companhias.
Acordo com a base
O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), disse ao final da reunião desta quarta que o governo identificou “risco” de o acordo fechado com a base aliada para as regras previdenciárias ser “quebrado”.
“Tinha uma conversa aí de que foi feito o acordo e que esse acordo está em risco de ser quebrado.
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